sessao nº 6

c=
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE t€
ESTAD0 I)E MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE,
REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Aos vinte e sete dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as dezoito
horas, reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os
vereadores, em Reuniao Ordinaria, sob a presidencia do Senhor Jos6 da Purificagao
Vieira, que convidou os parlamentares Reinaldo Pereira Viana - vice-presidente, e
Joao Dehon Alves Couto -secretario, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi
registrada a presenga de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino,
Geraldo Eustaquio Nardy, Max Vinicius Ribeiro Cameiro, Nonato Xarlen Mantena
Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quorum
regimental, o Presidente declarou aberta a reuniao e solicitou a leitura da ata da
quinta Reuniao Ordinaria, ocorrida em treze de abril de dois mil e vinte e seis.
Submetida a discussao em turno anico, sem objeg6es, foi colocada em votaeao
simb6lica e aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.
Na fase de correspondencias, foi lida a mensagem do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de lei, referente as diretrizes para a elaboraeao da lei
ongamenfaria para o exercicio financeiro de 2027. Ato contfnuo, foi distribuid
Vereadores, c6pia do Projeto de Lei n° 003/2026, que Disp6e sobre as diretrize
a elaboragao da Lei Ongamenfaria de 2027 e da outras providencias e despa
para as comiss6es competentes. Na sequencia, foi apresentado o requerimento de
n° 001/2026, de autoria do vereador, Joao Dehon Alves Couto, solicitando ao
Prefeito Municipal, resposta acerca de sua indicagao n° 004/2026, que solicita o
aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para
os servidores que realizam viagens a serviap do Municipio. Na fase de discussao, o
autor do requerimento justificou que a solicitagao, decorre de
reinvindicae6es apresentadas por servidores municipais, especialmente motorista
e tecnicos de enfermagem, desde o inicio de seu primeiro mandato pariamentar, n
qual exerce seu papel de representante ao encaminhar a demanda ao Executivo
Municipal, destacando que os valores referentes as diarias, custeios e hospedagens 1
nao recebem reajuste desde o ano de 2017. 0 vereador mencionou ainda que os
valores atualmente pagos variam conforme o destino da viagem, mas encontram-se
defasados diante do aumento continuo do salario minimo e do custo de vida.
63
Prapa S5o Sebastiao 440 -Centro-Telofone (31) 3857517Q -CEP 35441-000 -Sem Peixe/MG
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE NINAS GERAIS
Salientou que sua manifestaeao nao possui cafater de oposigao ao Executivo, mas
visa buscar o que cons.idera justo aos servidores municipais. Ao final, solicitou que o
Presidente encaminhasse o requerimento ao Executivo, para que sejam prestadas
informag6es a Camara Municipal sobre os motivos da ausencia de reajuste ou
eventual previsao para atualizacao dos valores, a fim de que tais esclarecimentos
possam ser repassados aos servidores e motoristas da Prefeitura Municipal de Sem￾Peixe. Encerrada a discussao, o vereador Geraldo Eusfaquio Nardy questionou ao
Presidente se o requerimento seria votado naquela mesma reuniao, sendo
respondido afirmativamente. Submetido em turno tlnico de votagao nominal, o
Requerimento n® 001/2026, foi aprovado por unanimidade, tendo o resultado sido
proclamado pelo Presidente. Dando continuidade foram apresentadas as seguintes
indicag6es: n® 015/2026, solicitando ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de
recapeamento do trecho asfaltico que se inicia no CEMEl - Centro Municipal de
Educagao lnfantil -estendendo-se ate o final da Rua Ant6nio Lopes, no encontro
com a Rua Hofacio Jose de Barros; n° 016/2026, execueao de obra de manuteneao
do morro que da acesso a comunidade rural denominada Arataca; n° 017/20
execugao de obra de calcamento do morro que da acesso a comunidade rura
denominada Cascata, todas de autoria do vereador, Joao Dehon Alves Couto; n®
018/2026, reativagao do Telecentro (Centro de lnclusao Digital) no municipio de
Sem-Peixe/MG; n° 019/2026, instalagao de placar eletr6nico mos jogos e
campeonatos de futebol realizados no municipio de Sem-Peixe/MG, sendo as duas
de autoria do vereador, Pedro Vagno Pereira e n° 020/2026, estudo quanto a
viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no perfodo da
tarde, com deslocamento do centro da cidade ate a parte alta da cidade, de autoria
do vereador, Nonato Xarlen Mantena Norberto. Submetidas 6m turno dnico de
discussao, sem objee6es, foram colocadas em turno dnico de votagao nominal e
aprovadas por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente. Nada mai
havendo a tratar, foi realizada a chamada final, constatando-se novamente
presence de todos os vereadores. Logo ap6s, o Presidente deu por encerrada
reuniao. Lavrada, Iida e aprovada, a presente ata segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
\
Prapa S5o Sebastfao 440 -Centro-Telefone (31 ) 3857517Q -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
`-.,?.,,
64

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
E©FTAD© ®E manREAs ©ERAu©
Pauta da 6a (sexta) Reuniao Ordinaria da Camaral Municipal de Sem Peixe/MG, a
ser realizada no dia 27 de abril de 2026.
01. Abertura, chamada e verificagao de qu6rum;
02. Leitura, discussao e votaeao da ata da 5a (quinta) Reuniao Ordinaria, realizada no
dia 13 de abril de 2026;
03.Leitura de correspondencia;
04.Distribuigao e despacho para comiss6es do Projeto de Lei n° 003/2026, que Disp6e
sobre as diretrizes para a elaboragao da Lei Ongamentaria de 2027 e da outras
providencias;
05.Turno t]nico de discussao e votaeao de Requerimento;
06.Turno dnico de discussao e votaeao de indicagao;
07. Mensagens;
08.Chamada final;
09.Encerramento.
Sem Peixe, 23 de abril de 2026.
^ ^,,`/ `
JPal
Presidente da Camara
A
•z#fuf￾Pra?a Sao Sebastito 440 -Centre-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem Peixe/MG