sessao nº 4

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 I)E MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM
PEIXE, REALIZADA NO DIA VINTE QUATRO DE MARCO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO.
Aos vinte quatro dias do mss de mango do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezoito horas, reuniram-se no salao nobre da Camara Municipal de Sem Peixe,
Estado de Minas Gerais, os Vereadores em reuniao Ordinaria, sob a presidencia do
vereador Jose da Purificaeao Vieira, o qual convidou os vereadores Reinaldo
Pereira Viana, vice-presidente e Joao Dehon Alves Couto, 1° secrefario, para
comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presenea de todos os
vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustaquio Nardy, Max
Vinicius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e
Romar Chaves Canazart. Verificado o quorum, mos Termos Regimentais o
Presidente declarou aberta a reuniao. Ato continuo, foi realizada a leitura da ata da
terceira reuniao Ordinaria, do dia dez de marco do ano em curso, que colocada em
turno t]nico de discussao, nao houve 6bice, sendo a mesma submetida em turno
anico de votagao, a qual foi aprovada por unanimidade. Ap6s o resultado, o
Presidente proclamou aprovada a ata. Lida as correspondencias, foram
apresentadas as indicae6es, a saber: n° 046/2025, complementagao do
caleamento no distrito Sao Bartolomeu de Sem Peixe ate o alto que da acesso a
comunidade de Sao Vitorino, de autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; n°
047/2025, que o Executivo Municipal encaminhe oficio a operadora vivo, solicitando
a ampliaeao e melhoria da cobertura de sinal no municipio, com especial atencao a
zona rural, visando a instalaeao de equipamentos adequados para proporcionar
cobertura de sinal 4G ou 5G, de modo a garantir que todos os cidadaos possam
usufruir de urn servigo de qualidade, n° 048/2025, construeao de urn playground
para a Escola FamTlia Agricola de Cam6es e outro para a comunidade de Sao
Paulino; n° 049/2025, reposicionamento do Parquinho lnfantil em local adequado,
sendo a de n° 47, 48 e 49 de autoria do vereador/Presidente, Jos6 da Purificaeao
Vieira; n® 050/2025, construcao de uma pista de grau na cidade de Sem Peixe; n°
051/2025, substituieao do caleamento da Rua Francisco Repoles Gomes, inician
pr6ximo a Casa Paroquial ate o Estadio Mirandao; n° 052/2025, que o Executi
Municipal promova a realizagao de campeonatos de futsal e v6lei
:```r``
--=:I;::j==--t:i.i Praca Sao Sebastiao 440 - Centre- Telefone (31 ) 38575170 - CEP 35441 -000 - Sem PeixelMG •'\-i.f.--i:
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
masculino) na quadra Poliesportiva Adalto Gomes, sendo as tres de autoria do
vereador Nonato Xarien Mantena Norberto; n° 053/2025, melhorar a captaeao de
agua potavel para a populaeao de Sem Peixe; n° 054/2025, calgamento no alto do
morro do E16i ate a baixada na comunidade Manga; n° 55/2025, caleamento no
morro da comunidade de Sao Bento, pr6ximo a residencia do Senhor Jose
Alvarenga, sendo a de n° 53, 54 e 55, de autoria do vereador Max Vinicius Ribeiro
Cameiro; n° 056/2025, que seja concedida folga no dia do aniversario de cada
servidor ptlblico municipal; n° 057/2025, renovaeao das frotas do setor de Saade e
de Obras; n° 058/2025, aquisieao de urn caminhao-caeamba e caeambas para o
municipio de Sem Peixe, sendo as tres de autoria do vereador Pedro Vagno
Pereira; n° 059/2025, que o Prefeito Municipal, adote com a maxima urgencia, as
medidas administrativas e tecnicas necessarias, para a instalagao de cercamento
perimetral com tela na Estaeao de Tratamento de Agua (ETA) deste municipio; n°
060/2025, contrataeao de urn engenheiro de transito para desenvolver e
implementar melhorias no sistema viario do municipjo e n° 061/2025, que o setor
competente da prefeitura, proceda com a instalacao de places indicando o name
das ruas e das comunidades rurais do municipio de Sem Peixe, sendo as tres
tlltimas de autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto. Submetidas em turno
tinico de discussao, nao houve objecao, que submetidas em tumo unico de
votacao, foram aprovadas por unanimidade, sendo proclamado o resultado pelo
Presidente. Prosseguindo, passou-se para a leitura de parecer do Projeto de Lei n°
004/2025, que Autoriza o municipio de Sem Peixe a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operae6es de cfedito com outorga
't-'.``-`\
de garantia e da outras providencias, e logo depois, o Presidente colocou o Projeto
de Lei em primeiro turno de discussao, que nao havendo objegao, foi submetido em
primeiro turno de votagao, o qual foi aprovado por unanimidade e proclamado o
resultado pelo Presidente. Em seguida, foi lida uma mensagem destacando as
datas comemorativas e de conscientizagao do mss de margo. Encerrados os
trabalhos, procedeu-se a chamada final, constatando-se novamente a presenea de
todos os vereadores. Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente
declarou encerrada a reuniao, e ap6s lavrada, lida e aprovada a ata, segue abaixo
assinada pelos Membros da Mesa Diretora e todos os Vereadores presen#ife
Praga S5o Sebastiao 440 -Cenfro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441 -000 -Sem Peixe/MG
•_.\.

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESFTAD© E)E illmtlA© ©ERAHs
Pauta da 4a (quarta) Reuniao Ordinaria da Camara lvlunicipal de Sem Peixe/MG, a
ser realizada no dia 24 de mango de 2025.
1. Abertura, chamada e verificaeao de qu6rum;
2. Leitura, discussao e votaeao da ata da 3a (tercejra) reuniao Ordinaria, realizada no
dia 10 de mango de 2025;
3. Leitura de correspondencia;
4. Turno tinico de discussao e votagao de indicaeao;
5. Leitura de parecer;
6. Primeiro turno de discussao do Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o
municipio de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/A -BDMG, operag6es de cfedito com outorga de garantia e da outras providencias;
7. Primeiro turno de votagao do Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o municipio
de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -
BDMG, operae6es de cfedito com outorga de garantia e da outras providencias;
8. Mensagens;
9. Chamadafinal;
10. Encerramento.
Sem Peixe, 21 de mango de 2025.
Presjdente da Camara
c//de
Praga Sao Sebasti5o 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441 -000 -Sem PeixeMG