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materia nº 444/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 444 / 2022
Date 2022-10-27
EmentaDENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS )
native_id111263

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-13 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-05-10 Redação Final F —
2024-05-02 Aguardando Parecer F —
2024-04-24 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº13 DE 30/04/2024
2024-04-23 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-04-08 Aguardando Parecer — —
2024-04-08 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-03-18 EM ANÁLISE — EM ANÁLISE O SUBSTITUTIVO Nº01
2024-02-09 Arquivado Na Secretaria — AGUARDANDO DOCUMENTOS PARA PROSSEGUIR A TRAMITAÇÃO
2024-02-06 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T12:39:30.616611-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº_____ /2022





DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA LEIA DIAS” a praça situada entre as rotatórias localizadas nas Ruas Cristalino Sales, Sulfumiro de Freitas e  Rua Capitão José Pereira da Costa  ambas no Bairro Progresso dessa cidade de Sete Lagoas. 



 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 27 de outubro de 2022.















JUSTIFICATIVA



O projeto de lei visa denominar a praça situada entre as rotatórias localizadas entre as Ruas Cristalino Sales, Sulfumiro de Freitas, Rua Capitão José Pereira da Costa localizadas no Bairro Progresso como “Praça Leia Dias”. 

O PLO tem por objetivo homenagear Rosileia Pereira Dias de Souza, conhecida como “Leia Dias”, ou “Leia da Liga” devido ao seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do ano de 2022. Rosileia Pereira Dias de Souza, nasceu em Sete Lagoas (MG) tinha 47 anos, e foi a primeira mulher a assumir a presidência da Liga Eclética Desportiva Setelagoana.

 Leia Dias foi uma lutadora pela a valorização do esporte e por isso merece essa homenagem. Ela se denominava como: “Sou uma mulher guerreira que traça seus objetivos e vai em busca deles. Tenho um espirito incansável e me propus a mudar o cenário esportivo local. Claro só conseguiremos juntos. No dia 06 de fevereiro de 2015, escrevi uma nova página na história de Sete Lagoas, como a primeira presidente de liga mulher em 66 anos da entidade. 

A frente da Liga Eclética de Sete Lagoas, Leia Dias desenvolveu vários projetos importantes para a cidade como a Copa do Futuro, Copa João da Cunha, além de vários outros projetos na Praça de Esportes como o futsal, handebol e vôlei. 

Sendo assim, o PLO não cria despesas para os cofres públicos municipais nem tampouco representam redução de receita prevê a obrigação do Poder Executivo, devendo ser julgado constitucional por atender aos parâmetros de juridicidade. 

Pelos fatos expostos e pela relevância do tema, considerando a constitucionalidade, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei por se tratar de assunto de relevante interesse público.



Termos em que, pede deferimento. 



Sete Lagoas, 27 de outubro de 2022.







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