| sessao |
25 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
10292/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES CONTÍNUAS DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM VISTAS A ASSEGURAR O ACESSO AO TRATAMENTO ADEQUADO E À GARANTIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS. |
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| norma |
10293/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL “ENFERMAGEM QUE INSPIRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO |
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| norma |
10294/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DE EXAME PARA DETECTAR ECLÂMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10279/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI “MAGDA MACEDO COELHO – TIA MAGDA COELHO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-22 |
Veto Parcial ao PL |
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, QUE “ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
259/2025 |
2025-07-22 |
Veto Parcial ao PL |
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”. |
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| norma |
10277/2025 |
2025-07-21 |
Lei |
ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10278/2025 |
2025-07-21 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL “FALA PCD” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7836/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA ATUALMENTE INSTALADA POR UMA LÂMPADA DE TECNOLOGIA LED, NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
7837/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA APUCARANA, NÚMERO 445, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
7838/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO SILVA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO |
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| materia |
7839/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR A EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO SE A PRAÇA SITUADA ENTRE AS AV. JOSE SÉRVULO SOALHEIRO, AV. SALVO SANCHES DUMONT E RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO (CAMPO DE AREIA) BAIRRO BELO VALE, JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL. |
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| materia |
7840/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR A EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO SE A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS BAEPENDI, ITAMBACURI E ITAMARANDIBA (PRAÇA PRÓXIMO AO CAMPO) BAIRRO INTERLAGOS, JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL. |
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| materia |
7841/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA EGNALDO MOURA FILHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, NO BAIRRO BELO VALE II. |
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| materia |
7842/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 282, NO BAIRRO BELO VALE II. |
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| materia |
7843/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR COM URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O REPARO DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA COM A AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 240, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7844/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6500/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
7845/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR, COM URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O REPARO DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VITOR AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 220, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7846/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 321, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7847/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 888 B, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7848/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 100, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
7849/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA GUARACI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 119, NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
7850/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA GUARACI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 218, NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
7851/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7852/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA PAINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 243, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
7853/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA COROMANDEL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 214, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
7854/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA JOÃO RIBEIRO PENA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
7855/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA RENATO RIBEIRO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 88 E 78, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
7856/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA VITORINO LÚCIO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 52, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
7857/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO COM RUA CARMÉLIA MARCELINA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 154, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7858/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA CARMÉLIA MARCELINA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 45 A, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7859/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 773, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7860/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAJUBÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 802, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
7861/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PARA REQUERER QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SÁ, AO LADO DO N°106, NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO. |
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| materia |
7862/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MESAS PARA MERENDA NA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA ZERO – POVOADO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7863/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROCEDA COBERTURA DO PARQUINHO COM UMA TENDA NA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA ZERO – POVOADO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7864/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA COZINHA NA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA LOCALIZADA NA RUA ZERO – POVOADO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7865/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA, COM A CONCRETAGEM DE LAJE, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA ATUAL NA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA ZERO – POVOADO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7866/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 7 (SETE) VENTILADORES NA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA ZERO – POVOADO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7867/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1249/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| norma |
44/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
45/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025. |
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| norma |
10272/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E DE PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10273/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS VERDES PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS, JARDINAGEM E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10274/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10275/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS. |
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| sessao |
10 |
2025-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
REQUERENDO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ATENDE A REGIÃO DO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
424/2025 |
2025-07-17 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01, 02, 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº424/2025 |
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