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424/2025 |
2025-07-17 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº 01 a 19, 21 a 26, 29 e 30, 32 a 37, 40 e 41, 42 a 51, 54 a 88, 92 a 105, 107 a 125, 127, 128, 130 a 141, 144 a 156, 158 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº424/2025 |
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872/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A IMEDIATA EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.128/2020, CONHECIDA COMO LEI DO PRODUTOR DE ÁGUAS, JÁ APROVADA E SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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7824/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WIFI) NAS MEDIAÇÕES DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTES, LOCALIZADA NO CENTRO. |
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7825/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA TREZE, AO LADO DO Nº92 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. |
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7826/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR COM RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE 08 ÀS 19:00H NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO SE BASEIA NO DISPOSTO DO ARTIGO 181, INCISO XVIII, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), QUE TRATA DA INFRAÇÃO POR ESTACIONAMENTO EM DESACORDO COM AS CONDIÇÕES REGULAMENTADAS ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO |
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7827/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA-SE QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO NÚMERO 5872, BAIRRO CDI. |
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7828/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA-SE QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA HYDRA, BEM COMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA REFERIDA VIA, SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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7829/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WIFI) NAS MEDIAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JUVENAL PAIVA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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7830/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WIFI) NAS MEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO, LOCALIZADA NO CENTRO. |
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7831/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WIFI) NAS MEDIAÇÕES DA SERRA SANTA HELENA. |
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7832/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FLORISVALDO CATARINO, RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, RUA MANOEL LOPES MARIZ. |
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7833/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA, NÚMERO 50, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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7834/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
QUE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE ENTULHO DA LIMPEZA DO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO PRESÍDIO. |
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7835/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
QUE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES. |
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5/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DOUTORA CINTIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA. |
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6/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR MAURO LÚCIO MARTINS |
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7/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOÃO VICTOR DE ANDRADE NASSIF BOUERI. |
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8/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “TALENTO ESPORTIVO SETE LAGOAS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE JOVENS ATLETAS QUE SE DESTACAREM NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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8/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
- FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO Á DOUTORA ALINE APARECIDA CAMPOS REIS. |
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372/2025 |
2025-07-16 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA “SÁBADO SOLIDÁRIO DA ALIMENTAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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571/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDINEI DA CRUZ FERREIRA, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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572/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE ANA CAROLINE DE ARAÚJO SOUSA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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573/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE ANA LUIZA VIEIRA DA SILVA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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574/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE ANA VITÓRIA GOULART MOURÃO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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575/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE ARTHUR CHRISTIAN VALENÇA VILELA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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576/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE CAMILLE CRISTINA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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577/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE DAVI GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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578/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE DIEGO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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579/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE EMANUEL JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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580/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE EMILY EDUARDA LOPES DO NASCIMENTO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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581/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE ENZO GABRIEL PEREIRA MARTINS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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582/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE FERNANDA SOARES MARQUES, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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583/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE GABRIEL AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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584/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE GABRIELY SILVEIRA VALADARES, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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585/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE GEOVANA GONÇALVES M. DE SOUZA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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586/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE GUILHERME BARROS VIANA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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587/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE HUDSON DANIEL G. DE ALMEIDA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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588/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE ISADORA LUISA DE SOUSA ROCHA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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| materia |
589/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE JENNIFER KASTNER DE LIMA FREITAS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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590/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO ALVES VIANA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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591/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE JÚLIA RAFAELLA MACHADO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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592/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LARA VITÓRIA DE A. SILVA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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593/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LAURA BEATRIZ SOARES FONSECA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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594/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LETICIA SANTIAGO DE LIMA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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595/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LORRANA GABRIELLA DA SILVA JARDIM, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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596/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LORRANY VITTORIA SOARES DA SILVA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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| materia |
597/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE LUCAS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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| materia |
598/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE MATEUS ANTONY BARBOSA DIAS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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599/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE NICOLY ALMEIDA QUIRINO DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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600/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE SAMUEL LOPES VIEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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