materia nº 7827/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvida a Casa, que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sete Lagoas, Jeferson Douglas Soares Estanislau, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou outro órgão competente, seja implantado quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Doutor Renato Azeredo, em frente ao número 5872, bairro CDI.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende a inúmeros pedidos de moradores e comerciantes da região, que vêm expressando profunda preocupação com a alta velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Doutor Renato Azeredo. Por ser uma via extensa, plana e de grande circulação, os motoristas frequentemente excedem os limites seguros de velocidade, o que tem tornado o local perigoso para pedestres e ciclistas.

Ressalta-se que a implantação do quebra-molas em frente ao número 5872 visa especificamente mitigar o risco de acidentes naquele ponto, onde há alta densidade residencial e expressivo fluxo de pessoas, incluindo crianças e idosos. A situação é agravada pela ausência de dispositivos físicos de controle de velocidade e pela imprudência de alguns condutores, que desrespeitam as normas de trânsito e colocam em risco a vida da população local.

Além de proteger vidas, a instalação de um redutor de velocidade nesse trecho contribuirá para disciplinar o tráfego de veículos, inibir práticas perigosas como ultrapassagens indevidas e direção agressiva, e facilitar a travessia segura de pedestres, promovendo maior segurança viária e qualidade de vida urbana.

A intervenção aqui solicitada é tecnicamente simples, de baixo custo e alto impacto positivo, estando em sintonia com os princípios da mobilidade urbana segura e acessível, conforme preconizado pela Política Nacional de Trânsito (Lei nº 9.503/1997) e pelas diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Dessa forma, requer-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a realização de estudo técnico para viabilizar e implantar o quebra-molas solicitado, informando esta Casa Legislativa sobre o prazo estimado para execução da medida, de forma a permitir o acompanhamento efetivo pela Câmara Municipal e pela população interessada.

Contando com o apoio dos nobres pares, reitero o compromisso com a defesa da segurança da comunidade local e com a construção de uma cidade mais justa, segura e humana para todos.





Atenciosamente,



Leôncio Lopes da Silva

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas