| materia |
601/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE SOPHIA PINTO COIMBRA PEREIRA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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602/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE THAYLLA FERNANDES RIBEIRO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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603/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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604/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE VITÓRIA GABRIELE SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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605/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE WELLINGTON HENRIQUE DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. |
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606/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALDENIA SANTOS MONTEIRO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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607/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MÁRCIA ELIETE DA SILVA DINIZ PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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608/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KERLA LUCIA ALVES CAMPOLINA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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609/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEÔNIDAS FERREIRA JÚNIOR, NATURAL DE UBERABA, COFUNDADOR DA SISLOC, PELA TRAJETÓRIA EXEMPLAR À FRENTE DE UMA DAS EMPRESAS LÍDERES NO MERCADO DE SISTEMAS DE GESTÃO PARA LOCADORAS DE BENS MÓVEIS NO BRASIL. |
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610/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ROBERTO COTA SOARES, EMPREENDEDOR SETE-LAGOANO, COFUNDADOR DA EMPRESA SISLOC, POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR TECNOLÓGICO VOLTADO À GESTÃO DE LOCADORAS DE BENS MÓVEIS EM TODO O BRASIL. |
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| materia |
611/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ADNA MARA FRANÇA TEIXEIRA, PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
612/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANGÉLICA AMANDA DA SILVA, PELA ATUAÇÃO DESTACADA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
613/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA ANGÉLICA MARTINS VALADARES, PELA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS EDUCATIVAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
614/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARLA RENATA D'PAOLA DE GODOY, PELO SEU EMPENHO CONSTANTE NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NA GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM. |
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| materia |
615/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAROLINA CABRAL LOIOLA, PELA SUA ATUAÇÃO DEDICADA E PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. |
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| materia |
616/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CHRISTIANE MARCIA SANTOS SILVA, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA COM QUE DESEMPENHA SEU PAPEL COMO CONSELHEIRA DO CME. |
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| materia |
617/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON HENRIQUE FERREIRA, PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
618/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DENISE ADRIANA PEREIRA, PELO SEU ENGAJAMENTO E COMPETÊNCIA NA ATUAÇÃO COMO CONSELHEIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
619/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 300/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
1 |
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| materia |
620/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA GEÓRGIA VANIZE DE FIGUEIREDO COSTA, PELA EXCELÊNCIA TÉCNICA E ESPÍRITO COLABORATIVO NAS AÇÕES DO CME. |
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| materia |
621/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE ARAÚJO RIBEIRO, PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NA DEFESA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO CME. |
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| materia |
622/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÍDIA ANDRADE LINHARES FLORES, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MAIS HUMANAS E EFICIENTES. |
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| materia |
623/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 539/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
624/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA BÁRBARA MACEDO BASÍLIO, PELA POSTURA ÉTICA E PARTICIPATIVA NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL LOCAL. |
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| materia |
625/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARILENE ASSIS DE OLIVEIRA, POR SUA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVEM O AVANÇO EDUCACIONAL LOCAL. |
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| materia |
626/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA SALETE DIAS ARAÚJO, PELA TRAJETÓRIA MARCADA PELA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
627/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA SANTANA LOPES FIGUEIREDO, POR SUA COLABORAÇÃO INCANSÁVEL NAS AÇÕES DO CME EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO MAIS JUSTA E DE QUALIDADE. |
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| materia |
628/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA SILVANIA MARIA DE SOUZA, PELA PRESENÇA ATIVA E CONSTRUTIVA NOS DEBATES E DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
629/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SIMONE ERMELINDA SANT'ANA FÉLIX, PELA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA E SENSÍVEL NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA. |
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| materia |
630/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TRÍCIA CRISTINA LESSA DE FARIA, PELA SUA ATUAÇÃO COMPROMETIDA NO CME, SEMPRE PAUTADA PELO ZELO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PELA BUSCA DA EQUIDADE NO ACESSO AO ENSINO. |
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| materia |
631/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS COMO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS DIRETRIZES E DA QUALIDADE DO ENSINO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
640/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DE PREVISÃO DE TUBULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
641/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES FAMILIARES. |
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| materia |
642/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CONVIVÊNCIA COM A MELHOR IDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
862/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS OBRAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO PELO SAAE. |
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| materia |
863/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS. |
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| materia |
864/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO NO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL POR PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. |
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| materia |
865/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
866/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU; 2) CÓPIAS DE TODOS OS CUPONS FISCAIS QUE JUSTIFIQUEM OS ARESPETIVOS BASTECIMENTOS, COM ASSINATURA/INDICAÇÃO PRECISA DO RESPECTIVO MOTORISTA QUE CONDUZIU A AMBULÂNCIA AO POSTO PARA ABASTECER; 3) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS ABASTECIMENTOS REALIZADOS COM O RESPECTIVO ATESTE DA AUTORIDADE COMPETENTE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. |
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| materia |
867/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA COM AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DO SAMU, DEVENDO CONSTAR NOME COMPLETO E RESPECTIVA DATA DA REALIZAÇÃO DO PLANTÃO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. |
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| materia |
868/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE 2025. |
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| materia |
869/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VERDE MAIS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
870/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E/OU PASTA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO, DEVENDO A INFORMAÇÃO VIR ACOMPANHADA COM CÓPIA DO RESPETIVO ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (QUANDO FOR O CASO), 2) CÓPIA DE TODAS AS FOLHAS DE PONTO/ CONTROLE DE JORNADA DE TODOS OS CARGOS OCUPADOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E, PERTINENTE A TODO PERÍODO INDICADO, 3) CÓPIA DE TODOS OS CONTRACHEQUES DO SERVIDOR EM QUESTÃO E, PERTINENTE A TODO PERÍODO INDICADO, DEVENDO A INFORMAÇÃO VIR ACOMPANHADA DA RESPECTIVA ESPECIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM CASO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO; 4) CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE TRABALHO DO SERVIDOR EM QUESTÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES; 5) CÓPIA DE TODAS AS ESCALA DE TRABALHO DO SERVIDOR EM QUESTÃO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA LOTAÇÃO JUNTO AO SAMU DE SETE LAGOAS/MG; 6) CONSIDERANDO O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E/OU QUANTITATIVO DE PLANTÕES REALIZADOS POR ELE JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVENAL PAIVA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE SEJA ESCLARECIDA A RAZÃO PELA QUAL SEUS PROVENTOS ALCANÇARAM A MONTA DE R$29.285,98; 7) ) CONSIDERANDO O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E/OU QUANTITATIVO DE PLANTÕES REALIZADOS POR ELE JUNTO AO SAMU DE SETE LAGOAS/MG, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE SEJA ESCLARECIDA A RAZÃO PELA QUAL SEUS PROVENTOS ALCANÇARAM A MONTA DE R$24.581,76. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. |
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| materia |
871/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
PARA VERIFICAR A LEGALIDADE E POSSIBILIDADE EM INCLUIR A PODOLOGIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7756/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA PEDRA GRANDE, EM FRENTE A BANCA HOME PET, NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7757/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO BEBEDOURO DO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
7758/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6387/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
7759/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AIMORÉS COM RUA PIRAPAMA, NO BAIRRO MANOA. |
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| materia |
7760/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO A RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ (AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLE SOFIA) NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO |
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| materia |
7761/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7710/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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