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7812/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SOLICITAR, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ÁREA DE RESERVA DO MUNICÍPIO, ONDE FOI IDENTIFICADO DOIS CHIQUEIROS COM POSSÍVEL INADEQUAÇÃO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES. UM ENCONTRA-SE SITUADO NO BAIRRO VERDE VALE, NA AVENIDA OZIRES VIEIRA FUNDOS DO Nº 947, E O OUTRO NA ÁREA DE RESERVA DO MUNICÍPIO PRÓXIMO À AV. DOIS, COM O FINAL DA RUA LAURA BRAGA CUNHA. |
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7813/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, PRÓXIMO AO N°107, BAIRRO VERDE VALE. |
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7814/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA – CECO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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7815/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,COM A TROCA DAS MANILHAS,UMA VEZ QUE AS MANILHAS QUE LA SE ENCONTRAM NÃO SÃO SUFICIENTE PARA ESCOAR AS AGUAS, CAUSANDO ALAGAMENTOS EM TODA AV. SALVO SANCHES DRUMOND NO BAIRRO BELO VALE I. |
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7816/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
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7817/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ASSESSORIA JURÍDICA AOS CONSELHOS TUTELARES, NESTA CIDADE. |
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7818/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS E DA REDE DE PROTEÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES, NESTA CIDADE. |
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7819/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS CONSELHOS TUTELARES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7820/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE UM BURACO ABERTO PELO SAAE, LOCALIZADO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, NÚMERO 712, BAIRRO VERDE VALE. |
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7821/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO CESAR – BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
7822/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG A DOAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 519, BAIRRO MANGABEIRAS, SETE LAGOAS, ATUALMENTE PERTENCENTE À CEMIG, AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM BASE NA INDICAÇÃO NÚMERO 05/2024 APROVADO E ASSINADO PELA MAIORIA DOS EDIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
7823/2025 |
2025-07-16 |
Pedido de Providência |
QUE O BAIRRO TAMANDUA SEJA COMTEMPLADA COM UMA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO, QUINZENALMENTE. |
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| norma |
42/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
43/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
10267/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10268/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’ |
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| norma |
10269/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’ |
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| norma |
10270/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ANDS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-07-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O ENSINO DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2025 |
2025-07-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO BRASA DO BEM: EDUCAÇÃO E CUIDADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
371/2025 |
2025-07-15 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS – COMAD/SL E REVOGA A LEI Nº 8.214 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
569/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DENES DUTRA ABREU, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
570/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
MARIA BEATRIZ CARDOSO, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
628/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.589.442,64 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
629/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.205.878,23 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
630/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.076.955,94 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
631/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
632/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CENSURA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG, NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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633/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTAELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG |
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| materia |
634/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
636/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA "MEXA-SE – HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA "MEXA-SE PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
637/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MASCOTE "ZACA", EM HOMENAGEM A MAURO FACCIO GONÇALVES (ZACARIAS), COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
638/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, BLOCO CIRÚRGICO DR. MÁRCIO TADEU DINIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
639/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A POLICLÍNICA DE SETE LAGOAS, “DR. CLÁUDIO NEIVA LANZA " |
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| materia |
7724/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA 5 CONHECIDA COMO CONTINUAÇÃO DA RUA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, PRÓXIMO OS NÚMEROS 711 AO 791, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
7725/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5921/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
7726/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDINO FONSECA - MONTREAL. ISTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7727/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 489/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
7728/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, PRÓXIMO AO N°297 - MONTREAL. ISTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7729/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NA ALTURA DO N°225 (CRUZAMENTO COM RUA DAS PAPOULAS) - MONTREAL. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7730/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, PRÓXIMO AO Nº225 - MONTREAL. ISTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7731/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA OLAVO TEODORO BARBOSA, NA ALTURA DO NÚMERO 145, NO BAIRRO BELA VISTA III. A PLACA DEVE ESTAR CONFORME A NORMA TÉCNICA ABNT NBR 14891:2021, QUE REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA, INCLUINDO PADRÕES DE FORMATO, TIPOGRAFIA E RETRORREFLETIVIDADE. |
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7732/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS; NA ALTURA DO Nº404 – MONTREAL II. ISTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7733/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 489/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
7734/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4019/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
7735/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI NA ALTURA DO NÚMERO 488 – MONTREAL II. ISTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7736/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO BULGANVILLE. |
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| materia |
7737/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO BELA VISTA I. |
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7738/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MOREIRA MACIEL PARALELA COM RUA DARCY PIO MENEZES E RUA CLEMENTE DA SILVA, NO BAIRRO BOUGANVILLE, NESSA CIDADE. |
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