| materia |
7739/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, NÚMERO 462, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7740/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA PROF. ÁLVARO COSTA, NÚMERO 730, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
7741/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO E TROCA DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ CAMÕES, NA ALTURA DO Nº503 – CANADÁ II. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7742/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE SARJETA (MEIO-FIO) E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICO OU ASFÁLTICA DAS RUAS A, B E C, BAIRRO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7743/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7702/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
7744/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 74/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
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| materia |
7745/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6610/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. |
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| materia |
7746/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE GUIA DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEVINDO DAMÁSIO, NO BAIRRO MONTRAL. |
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| materia |
7747/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 93/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
7748/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO PAPAVENTO |
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| materia |
7749/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO MACIEL, NO BAIRRO PAPAVENTO |
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| materia |
7750/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, NO BAIRRO PAPAVENTO |
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| materia |
7751/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE SARJETA (MEIO-FIO) E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICO OU ASFÁLTICA DO CHACREAMENTO RETIRO DOS PÁSSAROS, TAMANDUÁ. |
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| materia |
7752/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3370/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
7753/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1534/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
7754/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2973/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
7755/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA RUA EPONINA SOARES SANTOS, NA ALTURA DO N°888 – INDÚSTRIAS II. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| norma |
41/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
ALTERA OS INCISOS I E III DA PORTARIA DE Nº 40 QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
10255/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CORRIDA POR ELAS" NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10265/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RITA DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. |
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| norma |
10266/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ADRIANA PEREIRA ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. |
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| sessao |
24 |
2025-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
367/2025 |
2025-07-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS”. |
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| materia |
368/2025 |
2025-07-14 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
568/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRª. ROSANA BATISTA DE JESUS, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
621/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E/OU CRÉDITO, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
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| materia |
622/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
623/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UBS DONA SILVIA "DR. CLÁUDIO PAIVA " |
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| materia |
624/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III 24 HORAS), “DR. ANTÔNIO EDUARDO MARTINS" |
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| materia |
625/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UBS ESPERANÇA “DR.WAGNER DE MELO FRANCO SILVA" |
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| materia |
626/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI INSTITUI O “MÊS MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE AGASALHOS – DOE CALOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
627/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
859/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAR O TRÂNSITO NA RUA APURACANA, NO BAIRRO AEROPORTO. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15. |
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| materia |
860/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 835/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
861/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO GOSPEL NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
292/2025 |
2025-07-11 |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL SUBST. 02 AO PLO |
VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº292/2025 |
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no document
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| materia |
365/2025 |
2025-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
PROPÕE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2025 |
2025-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
620/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL COMO “ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VEIGA DA COSTA (CAMPO DO VEIGA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
858/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE REALIZE NOVO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MAIS ESPECIFICADAMENTE NAS QUADRAS 01, 02, 48, 49, 62, 68 A, 70. |
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| materia |
7696/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO), NA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES,590, BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
7697/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER SÔ, Nº 640, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7698/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUCIA, Nº 469, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7699/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1046 E Nº 345, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7700/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA E. DR. ARTHUR BERNARDES, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7701/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) BANHEIRO QUÍMICO FEMININO E 1 (UM) BANHEIRO QUÍMICO MASCULINO, A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMUNITÁRIO REALIZADO PELOS PRÓPRIOS MORADORES, NO DIA 9 DE AGOSTO, DAS 18H ÀS 2H, NA RUA BALDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 342 A (ESQUINA) E O NÚMERO 342 C, BAIRRO ESMERALDAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7702/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM MASSA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO, BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7703/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO Nº 1.356, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7704/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. PREF. EURO ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E A ESCOLA M. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, COM MASSA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7705/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INTERDIÇÃO DA RUA BALDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 342 A (ESQUINA) E O NÚMERO 342 C, BAIRRO ESMERALDAS, NO DIA 9 DE AGOSTO, DAS 18H ÀS 2H, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO COMUNITÁRIO, REALIZADO PELOS PRÓPRIOS MORADORES. |
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