| materia |
7687/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 71 E 121, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7688/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PARE, FAIXA DE PEDESTRE E OUTRAS), BEM COMO A REPINTURA DAS QUE ESTÃO DESGASTADAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HUGO PEREIRA, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7689/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PARE, FAIXA DE PEDESTRE E OUTRAS), POR TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO SILVA REZENDE JUNIOR, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7690/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ‘PARE’, NA RUA GERALDO SILVA REZENDE JÚNIOR, NÚMERO 158, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7691/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PARE, FAIXA DE PEDESTRE E OUTRAS) BEM COMO A REPINTURA DAS QUE ESTÃO DESGASTADAS, POR TODA EXTENSÃO DA AV. GALDINO RODRIGUES DE PAULA, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7692/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, NA ALTURA DO Nº 1.450 – BAIRRO TAMANDUÁ.. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7693/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SERVIÇO – S-51: PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA APUCARANA, NA ALTURA DO N°68 – AEROPORTO INDUSTRIAL (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA). INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7694/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA APUCARANA, NA ALTURA DO N°68 – AEROPORTO INDUSTRIAL (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA). INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7695/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A ABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR TAMBÉM AOS SÁBADOS |
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| norma |
10253/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
268/2025 |
2025-07-09 |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL AO PLO |
VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº268/2025 |
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| materia |
364/2025 |
2025-07-09 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ACERVO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
497/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº497/2025 |
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| materia |
561/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EVANDRO BIAS DA COSTA- IGREJA BATISTA DOS MILAGRES |
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| materia |
562/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DANIEL GOMES TAVARES- SEGUNDA IGREJA BATISTA |
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| materia |
563/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LUIZ GONZAGA PEREIRA- IGREJA BATISTA ABA |
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| materia |
564/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA- PRIMEIRA IGREJA BATISTA SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
565/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR HERNANI DIAS TOMAZ- IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA |
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| materia |
615/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 10.207, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
854/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. |
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| materia |
855/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS SOBRE O DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD. |
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| materia |
856/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR O QUE SE PEDE AS CÓPIAS DO JORNAL/DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A LISTA DE APROVADOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EM ESPECIAL PARA OS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) EM TODOS OS CARGOS NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996. |
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| materia |
857/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO - INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PELA SEMADEA, SE AS CAÇAMBAS QUE RECOLHEM LIXO E ENTULHO ESTÃO DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXAS REFLETIVAS |
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| materia |
7636/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE LOTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARBOSA MENDES PARA PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
7637/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
AO SAAE, PARA QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA COM PONTO DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ILDEU FERREIRA DE SOUZA E RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, NA ALTURA DO Nº300 – JARDIM DOS PEQUIS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 15 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7638/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 144/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
7639/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4346/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
7640/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
DIGNE DETERMINAR AO~ SETOR COMPETENTE SE DIGNE REGULARIZAR AS DIVERGÊNCIAS DO CEP DA TRAVESSA RENATO AZEREDO, NO BAIRRO MONTE CARLO, CONSIDERANDO QUE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA O CEP É 35700-312, DIRECIONADO AO BAIRRO CANAÃ, E NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) O CEP É 35701-726 DIRECIONADO AO BAIRRO TAMANDUÁ. |
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| materia |
7641/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4346/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
7642/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CHICO DOS PINHÕES, BAIRRO VÁRZEA |
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| materia |
7643/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE ELEVAÇÃO) NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO PRÓXIMO AO Nº 353, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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| materia |
7644/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA PEDRA GRANDE, PRÓXIMO AO N°1413, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
7645/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE (R-19) E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CATAVENTO. |
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| materia |
7646/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS "BARRÃOZINHO, NO BAIRRO VERDE VALE, LOCALIZADA NA RUA INAH LOUZADA MAROTTA COM ELPES DE ALMEIDA FRANÇA. |
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| materia |
7647/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA DE EXAMES DO DETRAN, NOS DIAS DE EXAME DE DIREÇÃO. |
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| materia |
7648/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA PEDRA GRANDE, PRÓXIMO AO N°1581, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
7649/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO REPARO DO ASFALTO, BURACO QUAL FOI FEITO PRA RESOLVER PROBLEMAS NA REDE, LOCALIZADO NA RUA MARIA STELLA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N°222, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
7650/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA PEDRA GRANDE, PRÓXIMO AO N°1215, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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7651/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE (R-19) E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITAIPU, Nº 758, NO CRUZAMENTO COM A RUA CORNÉLIO VIANA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
7652/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, REALIZADO COM A EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO E MUTIRÃO COM ADRIANO MARCOS PEREIRA E MARIA TEREZA RODRIGUES NO BAIRRO BELA VISTA II. |
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7653/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, REALIZADO COM A EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO E MUTIRÃO COM ADRIANO MARCOS PEREIRA E MARIA TEREZA RODRIGUES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES. |
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7654/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DE TODA A ÁREA AO REDOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS, LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM Nº 479 COM A RUA MOISÉS PRÓXIMO AO Nº 151, NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
7655/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EXISTENTE PARA LÂMPADA LED, NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N°500, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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| materia |
7656/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO ASFALTO, BURACO QUAL FOI FEITO PRA RESOLVER PROBLEMAS NA REDE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO N°3739, NO BAIRRO BELO VALE. |
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7657/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO ASFALTO, BURACO QUAL FOI FEITO PRA RESOLVER PROBLEMAS NA REDE, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES, PRÓXIMO AO N°358, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7658/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BITTENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
7659/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO NA RUA RIO PARÁ, N°232, BAIRRO PROGRESSO. |
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7660/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA SOFIA DA COSTA LEITE, PRÓXIMO AO N° 241, BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
7661/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE (R-19) E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CATAVENTO. |
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7662/2025 |
2025-07-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AGOSTINHO PIRES DA SILVA, COM A RUA ELISA GERÔNIMO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO NOVA SERRANA. |
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