| materia |
7617/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
7618/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUÍS CARLOS PRESTES, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
7619/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MAURO VALE SÁLES, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
7620/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7621/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE TEM OCORRIDO DE FORMA RECORRENTE NA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES, PRÓXIMO AO N° 223, BAIRRO BOUGAINVILLE. |
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| materia |
7622/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ENTRADA DO BAIRRO GOLDEN VILLE. NA RUA REGINA DA LUZ SQUARANTI. |
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| materia |
7623/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIDADE REGULARIZADA: LOTE 05-QUADRA 04, COM ÁREA DE 200,60㎡, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, S/ N°, BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
7624/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA AMÉRICA, CRUZAMENTO COM AVENIDA VILA LOBOS, PRÓXIMO AO N°310, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. |
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| materia |
7625/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARIANOS VALADARES, ESQUINA COM RUA ELZA MOREIRA LOPES, PRÓXIMO AO N°41, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
7626/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. ZEZITO FILIZOLA, EM FRENTE AO N° 196, BAIRRO OROZIMBO MACEDO, VISTO QUE JÁ ENCONTRA SE A PLACA INSTALADA. |
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| materia |
7627/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 777/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
7628/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITABIRA, N° 16, BAIRRO BOM JARDIM. |
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| materia |
7629/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6989/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
7630/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7241/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
7631/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6871/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
7632/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 686/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
7633/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
AJUSTAR O TEMPORIZADOR DO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA ALDA MARQUÊS COM AVENIDA RENATO AZEREDO NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
7634/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7525/2025, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. |
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| materia |
7635/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
CERCAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO, AO LADO DO NÚMERO 71, NO BAIRRO BRASÍLIA, DENOMINADO CÓRREGO DA PRAINHA |
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| norma |
10259/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
10260/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10261/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE VISITA NA ENTRADA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| norma |
10262/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10263/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10264/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
23 |
2025-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 1º, E 2º, DA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE " DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N º275 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL AO PLO |
VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº18/2025 |
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no document
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| materia |
325/2025 |
2025-07-07 |
Veto Parcial ao PL |
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
359/2025 |
2025-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2025 |
2025-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O VOLUNTARIADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PARA A MULHER, COM ATRIBUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDNA MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ALESSANDRA HORTA D`AMATO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA APARECIDA VERÍSSIMO DA SILVA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA BRUNA GABRIELA DIAS CAMPOS ABREU, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ADRIANA DE CAMPOS REIS CORTEZ, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
533/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA FLÁVIA AUGUSTA ALVES FERREIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 177/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JOSIANE DIAS PEREIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA THAÍS COSTA TAVARES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA PAULA BORGES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA PRISCILA SOUZA CASTRO HORTA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
539/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LIZÉLIA MATOS, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO LIONS CLUBE DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
540/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 167/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
541/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DANIELE RODRIGUES ABREU, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
542/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROSILENE MARIA PEREIRA DE CASTRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
543/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RAYANE LORENA DA COSTA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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| materia |
544/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANDREZA ALVES BARBOSA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. |
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