| norma |
38/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
10175/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10178/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10254/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10256/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
ESTABELECE E FIXA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PREVENTIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10257/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10258/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PROJETOS SOCIAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
510/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EVERTON NOGUEIRA- IGREJA BATISTA LAGOINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EMERSON PATRICK COSTA RIBEIRO- IGREJA BATISTA NOVA VIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANALICE DE ASSIS XAVIER DE OLIVEIRA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNA GABRIELE DE PAULA DIAS MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI TEIXEIRA MARTINS DE SOUSA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EDUARDA EMANUELLE CARDOSO PEREIRA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUSTAVO CUNHA DE ABREU MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IASMIM GONZAGA DE FREITAS MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA LOUISE FAGUNDES CASSEMIRO MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAVINIA GABRILE SILVA ROCHA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUIZ HENRIQUE MENDES VIANA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA BARBOSA BATISTA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIANA CORREIA SOARES DIAS DE VASCONCELOS COSTA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MOISÉS DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PEDRO AUGUSTO DE CASTRO GUIMARÃES MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR ALVES GUIMARÃES GODINHO MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ZARA MARQUES CHAVES MEMBRO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS - MANDATO 2024/2025 PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREDY ANTÔNIO TANOS LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “AUTOEXAME 360º” E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO MULTICÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7526/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA PINTASSILGO, NA ALTURA DO Nº389 – ITAPUÃ. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
1 |
extracted
|
| materia |
7527/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 658/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7528/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DA AREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA A AVENIDA PADRE TARCIZO GONÇALVES PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS BAIRRO CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7529/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TRÊS, BAIRRO: CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7530/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ANTONIO FONSECA LEAL, BAIRRO: SANTA FELICIDADE, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7531/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE TRÂNSITO, OU AO SETOR COOMPETENTE PARA QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA SANTA HELENA, NA ALTURA DO Nº103 – CANAÃ. (EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. |
1 |
extracted
|
| materia |
7532/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA MAESTRO PAIZINHO 514, ESQUINA COM AVENIDA DR RENATO AZEREDO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7533/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUSA BAHIA 156, BAIRRO INDUSTRIAL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
7534/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ILUMINADA A PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CIDADE DE IBARRA, RUA JOÃO ALVES FERREIRA, RIO PIRACICABA E RUA MARIA DE SOUZA SOARES, BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7535/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO), NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 976, CONFLUÊNCIA COM RUA FREI ESTÁQUIO, BAIRRO N. SRA. GRAÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7536/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ENTRE AS RUAS RONALDO DE AVELAR LANZA E ALEXANDRO DE SOUZA SOARES, BAIRRO GOLDEN VILLE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7537/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA XINGÚ, PRÓXIMO AO N°526, NO BAIRRO EMÍLIA, PARA QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7538/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO A EMPRESA OMR E ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, NA RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7539/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ANGELES COLÉGIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, N°67, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7540/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMPOS, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7541/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, N° 1120, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7542/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO VALE, N°660, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7543/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO CDI II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7544/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, LOCALIZADO NA RUA MIOSÓTIS, Nº 40, BAIRRO EMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7545/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PRÓXIMO AO Nº136, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|