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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 545/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EMANUELLE BARBOSA SILVA CORREA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 546/2025 2025-07-07 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 185/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 547/2025 2025-07-07 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 178/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 548/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RUTE ALVES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS - SINDSEL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 549/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JULIANA PONTELLO NEVES DE FREITAS, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS QUESTÕES DE GÊNERO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 550/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS QUESTÕES DE GÊNERO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 551/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ALINE MOREIRA GONÇALVES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANDO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS - CRP/MG, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 552/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LAÍS PEREIRA ARAÚJO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SETE LAGOAS - OAB/SL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 553/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DANIELA LUCIA MARTINS, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA DE SETE LAGOAS E REGIÃO - ASPOLI, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 554/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA VIVIANE MAYRINK, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO TITULAR, REPRESENTANDO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS – CMDM/SL, BIÊNIO 2025–2027. 1 extracted
materia 607/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 608/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CUIDADO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 609/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 610/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 611/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MELHORIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 612/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 613/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 846/2025 2025-07-07 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE UM LAUDO DE VISTORIA PARA AVALIAR OS POSSÍVEIS RISCOS DECORRENTES DAS ENCHENTES E DAS CHUVAS RECENTES, QUE AFETARAM OS MORADORES DA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 847/2025 2025-07-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR OS ESF’s DO MUNICÍPIO, SENDO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS PARA TAL DENOMINAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E PRAÇAS, A POSSIBILIDADE TAMBÉM DO NOME PODER SER INDICADO POR VEREADORES. 1 extracted
materia 848/2025 2025-07-07 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST. 1 extracted
materia 849/2025 2025-07-07 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ÉDSON BARBOSA DA SILVA, ALTURA DO Nº 256, BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 7550/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PRÓXIMO AO Nº1628, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 7551/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ. 1 unsupported_format
materia 7552/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS, N° 638, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 7553/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES. E ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES COM RUA VERA LÚCIA FONSECA. 1 unsupported_format
materia 7554/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA MELHORIA NO TRÂNSITO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO GRAVITO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, N°4373, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 unsupported_format
materia 7555/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE A CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANADÁ. 1 unsupported_format
materia 7556/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES, NO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS VALMERAS. 1 extracted
materia 7557/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICURI, NO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 7558/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACAUBAS, NO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 7559/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURITIS, NO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 7560/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÇAI, NO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 7561/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DE FRENTE DO N º580, NO BAIRRO PROGRESSO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 7562/2025 2025-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONDOMINIO RURAL VALE DAS PALMEIRAS E NO MÍNIMO 3 VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 7563/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES EM FRENTE AO Nº 06 BAIRRO CONDOMÍNIO RURAL VALE DAS PLAMEIRAS. 1 extracted
materia 7564/2025 2025-07-07 Pedido de Providência REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA BARREIRINHO, NO SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA 1 extracted
materia 7565/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO IMEDIATO NA TV. RENATO AZEREDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 83, BAIRRO MONTE CARLO, SETE LAGOAS - MG, 35701-405, EM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 7566/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS GRANDES, PREFERENCIALMENTE COM COMPARTIMENTOS PARA COLETA SELETIVA, EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADO NA RUA UBERLÂNDIA, PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA DE N° 60, NO BAIRRO CATARINA, SETE LAGOAS - MG, 35700-237. 1 extracted
materia 7567/2025 2025-07-07 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO NO SENTINDO DE REALIZAR A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA AV. DALTON, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 1003, NO BAIRRO JK, CEP: 35702-201 1 extracted
materia 7568/2025 2025-07-07 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO ESMERALDAS, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO BAETA NEVES. 1 extracted
materia 7569/2025 2025-07-07 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
materia 7570/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2886/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 unsupported_format
materia 7571/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO ESMERALDAS, LOCALIZADO NA MG-424 COM A RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, BEM COMO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 7572/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO ESMERALDA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO. 1 unsupported_format
materia 7573/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADO NA RUA ALFREDO BAETA NEVES, BAIRRO ESMERALDAS. 1 unsupported_format
materia 7574/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO ESMERALDAS, LOCALIZADO NA MG-424 COM A RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO. 1 extracted
materia 7575/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA ELABORADO UM LAUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA MULTILIFT TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 7576/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUA: RUAS GERALDO MAMEDE DA SILVA, MARIA FRANCISCA DE SOUZA, ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, E RURICES ANTÔNIO CHAMON, NO BAIRRO CONJ. HAB. BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 7577/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO ESMERALDAS, LOCALIZADO NA MG-424 COM A RUA ALFREDO BAETA NEVES, BEM COMO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 7578/2025 2025-07-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO – ESPAÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, PRÓXIMA AO NÚMERO 148, NO BAIRRO ESMERALDAS. 1 unsupported_format