| materia |
7546/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PRÓXIMO AO Nº498, BAIRRO BOA VISTA. |
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7547/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PRÓXIMO AO Nº890, EM FRENTE A ACADEMIA COMPASSO NO BAIRRO BOA VISTA. |
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7548/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PRÓXIMO AO Nº1242, BAIRRO BOA VISTA. |
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7549/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES, LOCALIZADO NA RUA DAS MADRESSILVA, Nº 228, BAIRRO MONTREAL. |
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| norma |
10251/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10252/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTUDO DO SOLO CÁRSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À CELSON MAURICIO ESTANISLAU. |
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| materia |
358/2025 |
2025-07-03 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO ÁGUAS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GUSTAVO SANTANA DA SILVA |
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| materia |
503/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - PASTOR FILIPE COSTA DE ALCÂNTARA - IGREJA BATISTA MAANAIM DE SETE LAGOAS |
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| materia |
504/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO VEIGA DA COSTA, FALECIDO NO DIA 25/06/2025 |
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| materia |
505/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ANA CRISTINA AMARAL VOLPI PELO RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
506/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ORLANDO JUNIOR PEREIRA- MINISTERIOP APOSTOLICO CONECTADOS COM O PAI |
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| materia |
507/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CELSON MAURICIO ESTANISLAU, PELOS 41ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO PORTEIRO ESCOLAR. |
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| materia |
508/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LEILA DIAS, POR SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO COMO RADIALISTA E COMUNICADORA EM SETE LAGOAS E REGIÃO |
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| materia |
509/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LEANDRO DORNELAS RIBEIRO- PRIMEIRA IGREJA PRESIBETERIANA DE SETE LAGOAS |
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| materia |
596/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE A EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A ADMISSÃO A CONTEÚDOS RELACIONADOS À TEMÁTICA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS COM TEMA TRANSVERSAL NA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
597/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.598, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
598/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PREVENTIVA PARA DETECÇÃO DA DISLEXIA NAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
599/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
600/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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601/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
602/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
835/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
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| materia |
836/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DA "OPERAÇÃO ALERTA VERDE" NA ÁREA DA SERRA DE SANTA HELENA, BEM COMO OS PRAZOS, AÇÕES PLANEJADAS E EVENTUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS. |
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| materia |
837/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERRENO DO CAMPO DO SERRINHA. |
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| materia |
838/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS PARA QUE INFORME SE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA DALTON, ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS. |
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| materia |
839/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 10.214, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA ÀS TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
840/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.187, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O "AGOSTO DA PAZ" NO MUNICÍPIO |
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| materia |
841/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.053, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
842/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQ. 600/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
843/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES PREVISTAS E/OU EM ANDAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.968, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO. |
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| materia |
844/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ZONEAMENTO EM QUE SE ENCONTRA O MORRO SÃO JOÃO, BEM COMO AS POSSIBILIDADES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE A ÁREA SEJA INCLUÍDA EM UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, COM A CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA. |
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| materia |
845/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO VEREADOR REQUERENTE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 51/2024 e 29/2025, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. |
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| materia |
853/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA-SE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II. |
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| materia |
7481/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ZOROASTRO PASSOS, NA ALTURA DO N°87 - CENTRO. |
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| materia |
7482/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR À SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA NORTE, NA ALTURA DO N°09 - CENTRO. |
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| materia |
7483/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº102 – CIDADE DE DEUS. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7484/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ÁRVORES EXISTENTES NOS DOIS LADOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG-238 À ESTRADA DAS FAZENDINHAS PAI JOSÉ, COM INÍCIO LOGO APÓS O BAR DO MARCINHO, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA. |
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| materia |
7485/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA R. ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 330, NO BAIRRO VAPABUÇÚ, CEP: 35701-150 |
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| materia |
7486/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO EM TODO O SEU ENTORNO, COMPREENDENDO OS TRECHOS DAS RUAS HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA E FRANCISCO MOURÃO FERNANDES. |
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7487/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
7488/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LIMITADOR DE ALTURA E PESO, BEM COMO PLACA DE SINALIZAÇÃO EM QUESTÃO, NA PONTE DA RUA B, NO BAIRRO GOIABEIRAS. |
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7489/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE A CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MADRESSILVA COM A RUA MARIA FERREIRA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ. |
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7490/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CEMEI JAIME RODRIGUES BRANCO, LOCALIZADA NA RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES, NÚMERO 51, BAIRRO VERDE VALE. |
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7491/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO GRAVITO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 4373, BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
7492/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZANDO DE ÁREA ESCOLAR, PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR E UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À ESCOLA CEMEI PADRE ADRIANUS, LOCALIZADA NA RUA JAGUAPITA, Número 275, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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7493/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A CRECHE E PRÉ-ESCOLAR SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LONGINES, NÚMERO 92, BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
7494/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO LOCALIZADO NA RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, PRÓXIMO AO NÚMERO184, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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7495/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITO A INSTALADO DE PLACAS DE “PARE” LOCALIZADO NA RUAS PAINS COM A RUA OTÁVIO JOSÉ DIDI, BAIRRO INTERLAGOS. |
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