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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria Municipal de Obras, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outro órgão competente, para que seja realizada a retirada de árvores existentes nos dois lados da estrada vicinal que liga a MG-238 à Estrada das Fazendinhas Pai José, com início logo após o Bar do Marcinho, para fins de alargamento da via.
JUSTIFICATIVA: A referida estrada possui largura extremamente reduzida, o que impede a passagem simultânea de dois veículos de médio porte, gerando sérios transtornos à mobilidade local e colocando em risco a integridade física de motoristas, pedestres e ciclistas.
A via é de uso cotidiano dos moradores da região e tem se mostrado insuficiente para a demanda atual, comprometendo a segurança e a trafegabilidade.
A proposta de alargamento visa ampliar a faixa de rodagem em pelo menos 1 (um) metro, podendo chegar a 1 metro e meio, conforme avaliação técnica, a fim de garantir maior fluidez no trânsito e reduzir significativamente os riscos de colisão.
Importante frisar que o espaço necessário para esse alargamento, bem como as árvores a serem retiradas, encontram-se em área pública, não havendo qualquer ocupação ou domínio particular sobre o trecho mencionado.
Dessa forma, solicita-se que a Secretaria Municipal de Obras realize os estudos técnicos e tome as medidas cabíveis para o alargamento da via, e que, para tanto, entre em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que esta última adote as providências inerentes à sua competência institucional, especialmente no tocante à supressão vegetal autorizada e responsável, respeitando os procedimentos legais e ambientais aplicáveis.
A presente solicitação se justifica pela urgência da intervenção, tendo em vista os constantes relatos de acidentes evitáveis, a dificuldade de escoamento da produção rural e os prejuízos que vêm sendo suportados por moradores e motoristas que utilizam a estrada diariamente.
Diante disso, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, com a celeridade que o caso requer.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes da Silva
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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