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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria Municipal de Obras ou outro órgão competente, no sentido de realizar a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada no Bairro Planalto, bem como em todo o seu entorno, compreendendo os trechos das ruas Henriqueta Salomão Elian, Efigênia Andrade de Oliveira e Francisco Mourão Fernandes.
JUSTIFICATIVA: A referida praça, situada em região densamente habitada, encontra-se atualmente muito mal iluminada, o que acarreta inúmeros prejuízos para a comunidade local.
A deficiência na iluminação compromete gravemente a segurança pública, facilitando a ocorrência de delitos, dificultando a circulação de moradores no período noturno e afastando a comunidade da convivência social e do uso saudável dos espaços públicos.
A ausência ou precariedade da iluminação urbana impacta negativamente o direito à cidade e à segurança, ambos garantidos constitucionalmente. Ressalta-se que uma praça bem iluminada contribui para inibir práticas ilícitas, promover o uso coletivo e seguro do espaço e proporcionar bem-estar à população, especialmente crianças, idosos e demais grupos vulneráveis.
Além disso, a melhoria da infraestrutura urbana, notadamente da iluminação pública, valoriza o entorno da praça, estimula o comércio local e promove a ocupação positiva do espaço pela comunidade, afastando o abandono e a degradação.
Diante disso, solicita-se que o Município avalie com urgência a situação apontada e adote as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e a revisão do sistema existente, com a devida ativação da rede elétrica, informando este gabinete sobre as medidas previstas e o cronograma de execução.
Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, com a celeridade que o caso requer.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes da Silva
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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