materia nº 7816/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita, após ouvida a Casa, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas – CODESEL, solicitando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Abeylard, esquina com a Rua Tête Fernandino, no bairro Nossa Senhora das Graças, para que realize a limpeza do terreno e a devida recuperação do passeio(calçada).

JUSTIFICATIVA: O referido imóvel encontra-se com mato alto, acúmulo de resíduos e passeio em condições precárias, o que prejudica a circulação de pedestres e compromete a estética urbana do local. A situação representa risco à segurança, favorece a proliferação de animais peçonhentos e pode acarretar acidentes, especialmente com idosos e pessoas com mobilidade reduzida.  A limpeza e a adequação do passeio são responsabilidades do proprietário e estão previstas na legislação municipal.

Diante disso, solicita-se a imediata notificação do responsável pelo imóvel para que a providências legais sejam adotadas. 

Sete Lagoas, 14 de julho de 2025.