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materia nº 219/2023

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 219 / 2023
Date 2023-07-04
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id123850

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-15 Redação final enviada ao Executivo — REDAÇÃO FINAL ENVIADA AO EXECUTIVO EM 15-09-2023.
2023-09-06 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 30 DE 12/09/2023
2023-07-06 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-07-04 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-12T11:27:44.516370-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI Nº .........................2023/GJS





INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Art. 1° Fica instituído no calendário oficial de eventos o Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Sete Lagoas, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio, em consonância com o dia do gastrônomo.



Art. 2° A instituição do Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Sete Lagoas que tem por objetivo promover a gastronomia e eventos culturais correlatos, buscando valorizar a gastronomia e os artistas culinários regionais.



Art. 3° Para comemorar Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Sete Lagoas, a Administração Pública Municipal poderá realizar eventos gastronômicos, exposições competitivas, bem como organizar feiras, entre outros eventos culturais relacionados a prática e conhecimentos relacionados a arte culinária.



Parágrafo único. A comemoração do Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Sete Lagoas, no município poderá ser realizada mediante a realização de parcerias com organizações públicas e privadas.



Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA







	Considerando a importância da gastronomia como elemento cultural e fator de desenvolvimento econômico e turístico, solicito a inclusão no calendário oficial de eventos do Município o Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Sete Lagoas e da outras providências.



	Fomentar a cultura gastronômica local e promover a integração entre escolas de gastronomia, restaurantes, food trucks e cursos de gastronomia, proporcionara intercâmbio de conhecimento e experiências entre profissionais e estudantes do setor. Assim estimulando o desenvolvimento da gastronomia local, a promoção da cultura e do turismo; Realizar cursos, palestras e oficinas relacionadas à gastronomia durante o evento, proporcionara conhecimento ao munícipe e capacitação e aprimoramento profissional aos participantes; Incentivar a criação de novos negócios e a geração de empregos no setor gastronômico faz parte do interesse desta propositura.



	Solicito, portanto, que o Poder Executivo estude a viabilidade de promover a "Feira Gastronômica Educacional e Cultural" e, se necessário, institua uma comissão formada por representantes das escolas de gastronomia, restaurantes, food trucks e outros profissionais do setor, em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo do município, para planejar e executar o evento.



	Acreditamos que esta iniciativa contribuirá para o fortalecimento da gastronomia local, além de proporcionar uma excelente oportunidade para que profissionais, estudantes e fãs da gastronomia possam trocar experiências e conhecimentos.



Sete Lagoas, 17 de maio de 2023.











Júnior Sousa

Vereador PSD



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