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materia nº 263/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 263 / 2023
Date 2023-06-27
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id124909

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-11 Redação final enviada ao Executivo — —
2023-08-09 Redação Final F —
2023-07-25 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº24 DE 01/08/2023
2023-07-07 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº23 DE 11/07/2023
2023-07-05 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-06-27 Aguardando Parecer — —
2023-06-27 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-01T11:29:59.767935-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0
2023-07-11T12:29:37.328742-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2023



INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.



Art. 1°- Fica instituída a Semana Municipal do Combate à Poluição, a ser celebrada na semana do dia 14 de agosto de cada ano. 

Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões, 28 de junho de 2023





       Caio Lucius Valace de Oliveira Silva

Presidente





                                               Rodrigo Braga da Rocha

                                                  1º Vice-Presidente





                                            Janderson de Avelar Oliveira

                                                   2º Vice-Presidente





                                                Ivan Luiz de Souza

                                                    1º Secretário





                                             Marli Aparecida Barbosa

                                                       2ª Secretária





Originário do Anteprojeto de Lei do Parlamento Jovem nº 04/2023 de autoria do Vereador Jovem Douglas Félix Dias Aguiar

JUSTIFICATIVA



Como justificativa para apresentação da proposição o Vereador Jovem argumentou que “O Dia do Combate à Poluição é comemorado em 14 de agosto, tendo como finalidade conscientizar e alertar a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e assim buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta.

Infelizmente o nosso planeta está sujeito a todo tipo de poluição: atmosférica, hídrica, do solo, sonora, visual, etc., causando todo tipo de doença física e psíquica no ser humano. 

A poluição é um processo que afeta não só o ambiente, como também todos os seres vivos, incluindo a população humana e suas atividades econômicas e sociais. Diante disso, é essencial que, para a saúde do planeta e das gerações futuras, tomemos medidas rápidas para evitar o aumento das alterações do meio ambiente, servindo a data criada para conscientização de toda população, o que se fará na semana dedicada a causa.”

Em vista do exposto, estamos submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Combate à Poluição e diante da importância da matéria, aguarda-se a aprovação desta proposição pelos Nobres Edis.

Sala das sessões, 28 de junho de 2023.





Caio Lucius Valace de Oliveira Silva

                                                           Presidente





                                               Rodrigo Braga da Rocha

                                                  1º Vice-Presidente





                                            Janderson de Avelar Oliveira

                                                   2º Vice-Presidente





                                                Ivan Luiz de Souza

                                                    1º Secretário





                                             Marli Aparecida Barbosa

                                                       2ª Secretária



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