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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Art. 1°- Fica instituída a Semana Municipal do Combate à Poluição, a ser celebrada na semana do dia 14 de agosto de cada ano.
Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 28 de junho de 2023
Caio Lucius Valace de Oliveira Silva
Presidente
Rodrigo Braga da Rocha
1º Vice-Presidente
Janderson de Avelar Oliveira
2º Vice-Presidente
Ivan Luiz de Souza
1º Secretário
Marli Aparecida Barbosa
2ª Secretária
Originário do Anteprojeto de Lei do Parlamento Jovem nº 04/2023 de autoria do Vereador Jovem Douglas Félix Dias Aguiar
JUSTIFICATIVA
Como justificativa para apresentação da proposição o Vereador Jovem argumentou que “O Dia do Combate à Poluição é comemorado em 14 de agosto, tendo como finalidade conscientizar e alertar a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e assim buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta.
Infelizmente o nosso planeta está sujeito a todo tipo de poluição: atmosférica, hídrica, do solo, sonora, visual, etc., causando todo tipo de doença física e psíquica no ser humano.
A poluição é um processo que afeta não só o ambiente, como também todos os seres vivos, incluindo a população humana e suas atividades econômicas e sociais. Diante disso, é essencial que, para a saúde do planeta e das gerações futuras, tomemos medidas rápidas para evitar o aumento das alterações do meio ambiente, servindo a data criada para conscientização de toda população, o que se fará na semana dedicada a causa.”
Em vista do exposto, estamos submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Combate à Poluição e diante da importância da matéria, aguarda-se a aprovação desta proposição pelos Nobres Edis.
Sala das sessões, 28 de junho de 2023.
Caio Lucius Valace de Oliveira Silva
Presidente
Rodrigo Braga da Rocha
1º Vice-Presidente
Janderson de Avelar Oliveira
2º Vice-Presidente
Ivan Luiz de Souza
1º Secretário
Marli Aparecida Barbosa
2ª Secretária
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