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REQUERIMENTO Nº /2023/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 28 de junho de 2023.
Júnior Sousa
Vereador - PSD
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