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materia nº 340/2023

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 340 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS PEQUENOS CRIADORES E MOBILIZADORES DA CULTURA HIP HOP, NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id125574

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-04 Aprovado — —
2023-09-28 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº33 DE 03/10/2023
2023-08-16 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-08-15 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-03T12:17:10.150673-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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anteprojeto de lei nº _________/2023

Dispõe sobre a criação do programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop, na cidade de Sete Lagoas e dá outras providências.

Art. 1º Fica criado o programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop na cidade de Sete Lagoas.

Art. 2º O programa possui entre outros, os seguintes objetivos:

I - Promover o reconhecimento dos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop no Município de Sete Lagoas.

II - incentivar a produção bem como a difusão da cultura hip hop em todo o Município de Sete Lagoas e em especial nos locais de grande circulação.

III - propiciar formas de incentivo culturais aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop no Município.

Art. 3º O programa a que se refere o caput desse artigo terá por base as seguintes ações:

I - realização de oficinas, cursos e workshops para capacitação e aprimoramento técnico dos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop;

II - realização de cyphers (batalhas de dança) para maior visibilidade da cultura hip hop no Município;

III - criação de espaços para apresentações e exposições dos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop em locais de grande circulação.

IV - disponibilização de equipamentos e materiais necessários para a produção artística e cultural dos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop.

V - criação de um sistema de apoio e orientação para formalização dos negócios inerentes a cultura hip hop.

VI - incentivo a realização de eventos culturais em diferentes regiões da cidade, com a participação dos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop.

Art. 4º O Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura poderá em parceria com entidades e organizações da sociedade civil estimular e financiar as ações previstas no artigo 3º desta Lei.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                





                  Sala das Sessões, 12 de julho de 2023.











RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV











justificativa

A criação de programas culturais que incentivem pequenos produtores e fortaleçam o cenário do hip hop é de extrema importância. O hip hop é um movimento cultural e artístico que surgiu nas comunidades afro-americanas e latinas nos Estados Unidos, e se espalhou para várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

Ao incentivar os pequenos produtores dentro do cenário do hip hop, estamos promovendo a diversidade, a expressão cultural e a inclusão social. O hip hop, além de ser uma forma de arte, é também uma ferramenta de empoderamento e transformação social. Por meio da música, dança, grafite e poesia, o hip hop dá voz às comunidades marginalizadas, aborda questões sociais e políticas, e promove a conscientização e a mudança.

Ao criar projetos que incentivem a criação de programas culturais voltados para o hip hop, os governos podem oferecer suporte financeiro, infraestrutura e recursos necessários para que os pequenos produtores possam desenvolver seu talento e criar trabalhos significativos. Isso pode incluir a criação de bolsas de estudo, espaços de ensaio e apresentação, estúdios de gravação acessíveis, programas de mentoria e capacitação, além de eventos e festivais que valorizem a cultura hip hop.

Esses anteprojetos de lei e programas culturais têm o potencial de gerar um impacto positivo em várias áreas. Em primeiro lugar, eles proporcionam oportunidades para os artistas emergentes, permitindo que eles se profissionalizem, desenvolvam suas habilidades e alcancem um público maior. Isso ajuda a diversificar o cenário artístico e a romper com os padrões estabelecidos, dando espaço para vozes e perspectivas diferentes.

Além disso, ao incentivar a produção cultural no hip hop, essas iniciativas podem impulsionar a economia criativa. A indústria da música e do entretenimento é um setor econômico significativo, e ao apoiar os pequenos produtores dentro do hip hop, estamos estimulando o crescimento e a geração de empregos nesse campo.

Outro aspecto importante é o impacto social desses programas culturais. O hip hop tem o poder de engajar jovens e oferecer alternativas construtivas para aqueles que vivem em áreas com poucas oportunidades. Ao participar de atividades culturais, os jovens podem desenvolver habilidades criativas, autoestima, trabalho em equipe e liderança. Além disso, o hip hop tem um forte elemento de narrativa e autenticidade, permitindo que os jovens expressem suas 

experiências, lutas e aspirações de uma forma poderosa.

No contexto brasileiro, anteprojetos de lei e programas culturais que incentivem pequenos produtores e fortaleçam o cenário do hip hop podem contribuir para a valorização da diversidade cultural do país. O Brasil possui uma cena de hip hop rica e vibrante, com artistas talentosos em todas as regiões. Ao oferecer apoio e incentivo, é possível promover a representatividade, combater estereótipos e preconceitos, e fortalecer a identidade cultural brasileira.

Projetos que incentivem pequenos produtores e o cenário do hip hop é fundamental para promover a diversidade cultural, a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento econômico. Essas iniciativas oferecem oportunidades para os artistas emergentes e para os jovens das comunidades, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, criativa e vibrante.

Por esses motivos conto com o apoio dos nobres pares.

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