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REQUERIMENTO N.________2023
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG
Vereador Caio Valace
O Vereador que a esta subscreve, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento está em consonância com a campanha de prevenção ao suicídio intitulada Setembro Amarelo e tem por fundamento o disposto no art. 4º da Lei Municipal n. 8694/2017 que institui a semana municipal de valorização da vida, originária do PLO n. 136/2017 de minha autoria, o qual estabelece, dentre outros, a realização de audiências públicas na semana que compreende o Dia 10 de setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Considerando a relevância social do tema e o fato do suicídio figurar como um dos maiores problemas de saúde pública, fator alarmante em razão do crescente número de taxa de mortalidade por suicídio nos últimos anos, não resta dúvida da necessidade de se debater o tema em audiência pública, como mecanismo de conscientização do cidadão sete-lagoano.
Diante do exposto, requer seja aprovada a realização de Audiência Pública ora requerida.
Sete Lagoas, MG 04 de agosto de 2023
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