| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2950 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | TRANSFORMADO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9470/2023 |
| native_id | 125669 |
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REQUERIMENTO N.________2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL, NA RUA DAS PALMAS, N. 638. A escola necessita de reforma geral, o que vem sendo solicitado desde 2014, neste contexto, as medidas abaixo indicadas cuidam-se de benfeitorias necessárias e de caráter urgente, imprescindíveis para promoção da segurança das crianças, profissionais e demais frequentadores do espaço. 1. Reforma nos banheiros da escola: as portas dos banheiros dos alunos encontramse estragadas; vasos sanitários soltos, quebrados ou muito velhos, apresentando risco às crianças e, ainda, as descargas estão estragadas. Da mesma forma no banheiro dos professores, as descargas não funcionam, o que inviabiliza o uso do banheiro. E, ainda, se faz necessária a construção de um banheiro no piso superior para melhor atender as demandas da escola. 2. Reparos da infiltração: Há infiltração nos pilares, situação que se agrava no período de chuvas. 3. Faz-se necessária a pintura da edificação, reparos em rachaduras e limpeza geral do espaço. 4. Reforma da quadra: faltam tampões para fechamento do telhado coberto, o que implica em grande acumulação de pombos. Faltam as redes da trava do gol e a cesta de basquete. 5. Nas salas de aula, as maçanetas das portas estão quebradas; os quadros brancos de 16 (dezesseis) salas estão estragados; 6. O piso da escola é bastante escorregadio o que apresenta um risco para as crianças. 7. O pomar necessita de manutenção, plantação de grama e indicação de um profissional para cuidados constantes com manutenção e capina da área. 8. Necessária a reativação da horta escolar em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. 9. Revisão da parte elétrica e melhor iluminação do espaço 10. Construção de um muro para delimitar o espaço da instituição e garantir segurança. 11. Reparos das torneiras estragadas e instalação de novos bebedouros, já que os existentes são insuficientes para atender os 450 alunos por turno. 12. Necessária a aquisição de mesas e cadeiras para os professores nas salas de aula. 13. Construção de um novo espaço para instalação da sala de dança, pois o local que se encontra atualmente é próximo à secretaria, o que atrapalha os serviços desenvolvidos no setor bem como demais alunos que estão em aula. 14. Aquisição de instrumentos para fanfarra; 15. Aquisição de computadores em todas as salas de aula, com ligação direta a uma televisão nestes ambientes para reprodução de vídeo aulas e filmes; 16. Recapeamento asfáltico das ruas ao redor da escola, que apresentam muita terra, barro e poeira, o que compromete a higiene e limpeza do local. 17. Instalação de quebra-molas nas proximidades da escola, para melhor organização e segurança dos alunos, sobretudo no período de entrada e saída dos mesmos. 18. Revitalização da quadra de areia; 19. Construção de uma pista de corrida em torno da quadra; 20. Manutenção dos bicicletários; 21. Reparo dos toldos que estão estragados, muito sujos e/ou encardidos; JUSTIFICATIVA A educação é um direito fundamental e ela deve ser desenvolvida em espaço físico adequado, de forma a garantir segurança dos alunos, profissionais e demais frequentadores. Para viabilizar o aprendizado, o espaço deve ser adequado ao desenvolvimento pessoal e social do estudante e garantir o bem estar de todos. Neste sentido, a reforma que se requer, contempla aspectos imprescindíveis à garantia da segurança no ambiente escolar e a oferta de um espaço adequado e meio ambiente favorável para a promoção dos estudos e, portanto, diante da relevância do tema, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. Sete Lagoas, MG 08 de agosto de 2023