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materia nº 2950/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 2950 / 2023
Date 2023-08-08
EmentaTRANSFORMADO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9470/2023
native_id125669

Autoria

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N.________2023
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG
O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas 
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta 
Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO A SER 
ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
CAIC PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL, NA RUA DAS 
PALMAS, N. 638.
A escola necessita de reforma geral, o que vem sendo solicitado desde 2014, 
neste contexto, as medidas abaixo indicadas cuidam-se de benfeitorias necessárias e 
de caráter urgente, imprescindíveis para promoção da segurança das crianças, 
profissionais e demais frequentadores do espaço.
1. Reforma nos banheiros da escola: as portas dos banheiros dos alunos encontram￾se estragadas; vasos sanitários soltos, quebrados ou muito velhos, apresentando
risco às crianças e, ainda, as descargas estão estragadas. Da mesma forma no 
banheiro dos professores, as descargas não funcionam, o que inviabiliza o uso do 
banheiro. E, ainda, se faz necessária a construção de um banheiro no piso superior
para melhor atender as demandas da escola.
2. Reparos da infiltração: Há infiltração nos pilares, situação que se agrava no período 
de chuvas.
3. Faz-se necessária a pintura da edificação, reparos em rachaduras e limpeza geral do 
espaço. 
4. Reforma da quadra: faltam tampões para fechamento do telhado coberto, o que 
implica em grande acumulação de pombos. Faltam as redes da trava do gol e a cesta 
de basquete.
5. Nas salas de aula, as maçanetas das portas estão quebradas; os quadros brancos de 
16 (dezesseis) salas estão estragados;
6. O piso da escola é bastante escorregadio o que apresenta um risco para as crianças. 
7. O pomar necessita de manutenção, plantação de grama e indicação de um 
profissional para cuidados constantes com manutenção e capina da área. 
8. Necessária a reativação da horta escolar em parceria com a Secretaria de Meio 
Ambiente.
9. Revisão da parte elétrica e melhor iluminação do espaço
10. Construção de um muro para delimitar o espaço da instituição e garantir segurança.
11. Reparos das torneiras estragadas e instalação de novos bebedouros, já que os
existentes são insuficientes para atender os 450 alunos por turno. 
12. Necessária a aquisição de mesas e cadeiras para os professores nas salas de aula. 
13. Construção de um novo espaço para instalação da sala de dança, pois o local que se 
encontra atualmente é próximo à secretaria, o que atrapalha os serviços 
desenvolvidos no setor bem como demais alunos que estão em aula. 
14. Aquisição de instrumentos para fanfarra;
15. Aquisição de computadores em todas as salas de aula, com ligação direta a uma 
televisão nestes ambientes para reprodução de vídeo aulas e filmes;
16. Recapeamento asfáltico das ruas ao redor da escola, que apresentam muita terra, 
barro e poeira, o que compromete a higiene e limpeza do local. 
17. Instalação de quebra-molas nas proximidades da escola, para melhor organização e 
segurança dos alunos, sobretudo no período de entrada e saída dos mesmos.
18. Revitalização da quadra de areia;
19. Construção de uma pista de corrida em torno da quadra;
20. Manutenção dos bicicletários;
21. Reparo dos toldos que estão estragados, muito sujos e/ou encardidos;
JUSTIFICATIVA
A educação é um direito fundamental e ela deve ser desenvolvida em espaço 
físico adequado, de forma a garantir segurança dos alunos, profissionais e demais 
frequentadores. Para viabilizar o aprendizado, o espaço deve ser adequado ao 
desenvolvimento pessoal e social do estudante e garantir o bem estar de todos. 
Neste sentido, a reforma que se requer, contempla aspectos imprescindíveis à 
garantia da segurança no ambiente escolar e a oferta de um espaço adequado e meio 
ambiente favorável para a promoção dos estudos e, portanto, diante da relevância do 
tema, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
Sete Lagoas, MG 08 de agosto de 2023

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