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materia nº 365/2023

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 365 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaCRIA O PROGRAMA DE AULAS DE JIU-JITSU PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id125763

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Aprovado — —
2023-10-06 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº34 DE 10/10/2023
2023-08-16 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-08-15 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-10T12:09:03.548547-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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anteprojeto de lei nº _________/2023

Cria o programa de aulas de jiu-jitsu para formação educacional e social de crianças e jovens do município de Sete Lagoas e dá outras providências.

Art. 1º Fica implementado programa para oferta de aulas de jiu-jitsu com foco no público infanto-juvenil, com o objetivo de promover a prática de atividade física, o desenvolvimento da disciplina e do respeito entre jovens, preferencialmente durante o período de contraturno escolar.

Art. 2º As aulas de jiu-jitsu serão oferecidas de forma opcional e gratuita, com destinação preferencial aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino.

Art. 3º Dentre os objetivos do programa estão:

I - Desenvolvimento de habilidades pessoais, como a autoestima, o autocontrole, a motivação, a autodefesa e a autoconfiança.

II - Estímulo a valores conectados ao esporte, como o respeito mútuo, a cooperação, a empatia e no combate ao bullying e à depressão.

III - Promoção da saúde e do bem-estar físico dos jovens, ajudando a combater o sedentarismo e seus efeitos negativos.

IV - Difusão da prática esportiva enquanto manifestação cultural brasileira, preservando suas tradições e proporcionando o contato com uma rica manifestação esportiva.

Art. 3º O Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com pessoas físicas, associações, ligas e federações ou outras entidades que representem e congreguem profissionais de Jiu Jitsu, para ministrar aulas.

Parágrafo único. As aulas poderão ser ofertadas em equipamentos públicos ou privados, como escolas, equipamentos esportivos, academias privadas e outros similares.

Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para captação de recursos financeiros e materiais para desenvolvimento do programa.

Art. 5º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das disposições orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Sala das Sessões, 16 de agosto de 2023.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA 	

VEREADOR – PV



                                   JUSTIFICATIVA 

O presente anteprojeto de lei tem como objetivo promover a inclusão de aulas de jiu-jitsu nas escolas públicas do município de Sete Lagoas, reconhecendo a relevância histórica, cultural e os inúmeros benefícios que essa arte marcial pode trazer para a comunidade escolar. 

O jiu-jitsu é uma arte marcial milenar com origens no Japão, que posteriormente foi aprimorada e popularizada no Brasil. Sua prática valoriza a utilização de técnicas de alavancas e imobilizações, permitindo que praticantes de menor porte físico possam se defender efetivamente contra oponentes maiores e mais fortes. A história do jiu-jitsu está fortemente ligada aos princípios de disciplina, respeito, humildade e superação pessoal, sendo considerado não apenas um esporte, mas também um estilo de vida. A oferta de aulas de jiu-jitsu irá proporcionar inúmeros benefícios para a comunidade escolar. A prática regular de atividade física contribui para a promoção da saúde e do bem-estar físico dos alunos, ajudando a combater o sedentarismo e seus efeitos negativos. Além dos benefícios físicos, o jiu-jitsu desencadeia uma série de vantagens para o desenvolvimento pessoal e social dos estudantes.

 Através da disciplina exigida pela arte marcial, os alunos desenvolvem habilidades pessoais, como a autoestima, o autocontrole, a motivação, a autodefesa e a autoconfiança, a importância do esforço contínuo, da dedicação e da persistência para alcançar seus objetivos tanto dentro como fora do tatame. A prática também estimula o respeito mútuo, a cooperação, a empatia e no combate ao bullying e depressão, fundamentais para a construção de um ambiente escolar mais harmonioso e inclusivo. 

Ademais, a prática contribui para a formação de cidadãos mais responsáveis e conscientes, que compreendem a importância do respeito às regras e ao próximo. Esses valores são fundamentais para a construção de uma sociedade mais tolerante e justa. Por fim, ao incentivar a prática do jiu-jitsu, estamos valorizando e difundindo um aspecto cultural relevante de nossa sociedade, preservando suas tradições e proporcionando aos alunos o contato com uma rica manifestação esportiva. 

Diante dessas considerações, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste importante anteprojeto de lei, que visa beneficiar a comunidade escolar do município de Sete Lagoas por meio da implementação de aulas de jiu-jitsu, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento dos laços sociais e culturais em nossa cidade.

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