br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 338/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 338 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaINSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id125891

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-19 Redação final enviada ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO EM 19 - 10 - 2023.
2023-10-06 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº34 DE 10/10/2023
2023-09-28 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº33 DE 03/10/2023
2023-09-27 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-09-12 Aguardando Parecer — —
2023-09-12 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-09-05 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-10T12:09:03.382759-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0
2023-10-03T12:14:07.349883-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI Nº____/2023.

		 

 INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	

  	Art. 1º - Fica instituído no município de Sete Lagoas o “Dia do Inspetor Escolar Municipal” a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de setembro.



 	Art. 2º – O “Dia do Inspetor Escolar” será destinado a homenagear os inspetores escolares.



 	Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





              Sala das Sessões de Sete Lagoas, 15 de Agosto de 2023.

















JUSTIFICATIVA:

	 

O objetivo do projeto é de realizar ações que visem prestar homenagem e reconhecimento a esta classe de trabalhadores pelos relevantes serviços prestados.

O inspetor escolar tem a função essencial de pensar na escola enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, gestão democrática e participativa, buscando normatizar os aspectos técnico-administrativos e pedagógicos.

Seu papel destaca-se como especialista que, integrado à equipe, atua como um agente mobilizador, articulando e orientando a comunidade interna e externa, objetivando além da organização, funcionamento e regularização da instituição, o diálogo e a participação, enfocando a importância de todos para a redução da indisciplina e construção do conhecimento.

Assim, submete-se a presente indicação de Projeto de Lei à apreciação dos nobres edis, ao qual, desde já, pede-se aprovação.



Sete Lagoas, 15 de Agosto de 2023.



   

                                                           





open original →