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materia nº 452/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 452 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id127740

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Redação final enviada ao Executivo — —
2023-12-05 Redação Final F —
2023-11-30 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº42 DE 05/12/2023
2023-11-30 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-11-27 Aguardando Parecer — —
2023-11-24 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-11-24 EM ANÁLISE — ANÁLISE EMENDA MODIFICATIVA 01
2023-11-24 INSTRUÍDO — —
2023-11-23 Aguardando Parecer — —
2023-11-23 INSTRUÍDO — —
2023-11-14 Aguardando Parecer — —
2023-11-14 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-11-06 Aguardando Parecer — —
2023-11-06 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-10-24 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T11:56:36.419973-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0
2023-12-05T11:52:43.784208-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

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