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REQUERIMENTO _________/2023.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, requer, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, que ouvida a casa e após tramites regimentais, seja enviada correspondência ao Presidente do SAAE, solicitando que informe se existe o plano de segurança segundo a portaria GM/MS 888, de 4 de maio de 2021, em seus artigos 48 e 49. E que se envie cópia do mesmo a este gabinete.
JUSTIFICATIVA: Tal pedido visa fazer erradicar os danos que poderão vir com as chuvas e/ou eventos da natureza, visto que as chuvas que ocorreram no último dia 1, deixaram a cidade a mercê de sua fragilidade, fato esse que deve ser evitado a todo custo, pois água é um bem humano básico que precisa ser preservado e valorizado, não deixando cidadãos prejudicados com a falta da mesma. Por isso há essa portaria do Ministério da Saúde que visa dar diretrizes para essa finalidade.
Sala de Sessões, 07 de Novembro de 2023.
IVSON GOMES DE CASTRO
VEREADOR
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