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materia nº 498/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 498 / 2023
Date 2023-11-17
EmentaINSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id128452

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-30 Redação final enviada ao Executivo F —
2024-09-27 Redação Final F —
2024-09-18 Aguardando Parecer F —
2024-09-13 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº31 DE 17/09/2024
2024-09-06 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº30 DE 10/09/2024
2024-03-07 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-02-08 Aguardando Parecer — —
2024-02-08 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-02-06 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-17T11:11:27.289638-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0
2024-09-10T10:15:56.172322-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº ___________/2023



INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas a Semana da Festa do Peixe a se realizar, anualmente, na primeira semana do mês de abril. 

Art. 2º Na semana em questão poderão ocorrer eventos educativos, culturais, sociais e festivos com o objetivo de fomentar a cultura da pesca, respectiva gastronomia e música local, bem como promover a participação da população em apoio à causa.



Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 17 de novembro de 2023



JUSTIFICATIVA

	

O presente projeto de lei institui no Município de Sete Lagoas Município de Sete Lagoas a Semana da Festa do Peixe a se realizar, anualmente, na primeira semana do mês de abril, com o objetivo de fomentar a cultura da pesca, respectiva gastronomia e música local, bem como promover a participação da população em apoio à causa, além de ser um mecanismo de incentivo ao comércio de peixes e o desenvolvimento local. 

 

		Diante do exposto, considerando a relevância da matéria, solicito a respectiva apreciação, certo de que, após o trâmite regular, será ao final aprovado na forma regimental.





Sete Lagoas, 17 de novembro de 2023



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