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materia nº 504/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 504 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id128488

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-07 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-03-06 Redação Final — —
2024-03-01 Aguardando Parecer F —
2024-02-22 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº04 DE 27/02/2024
2024-02-16 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº03 DE 20/02/2024
2024-02-15 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-01-04 Aguardando Parecer — —
2024-01-03 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-12-19 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T12:12:59.255951-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0
2024-02-20T12:08:10.077349-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº _______/2023 



INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas o Dia Municipal de Combate ao Câncer a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de fevereiro.

Art. 2º A data tem como objetivo conscientizar quanto às medidas de prevenção e tratamento do câncer em Sete Lagoas, na mesma data em que o combate ao câncer é objeto de conscientização em nível mundial.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 21 de novembro de 2023



JUSTIFICATIVA

	

Como forma de conscientização das medidas de prevenção e tratamento do câncer, na mesma data em que o combate ao câncer é objeto de conscientização em nível mundial, pretende-se abordar a temática no âmbito local. E, portanto, diante da relevância do tema, solicito a respectiva apreciação, certo de que, após o trâmite regular, será ao final aprovado na forma regimental.



Sete Lagoas, 21 de novembro de 2023



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