br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 506/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 506 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO GLAUCOMA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id128490

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-22 Prejudicado — PREJUDICADO PELO PLO 190/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




PROJETO DE LEI  Nº _______/2023 



INSTITUI O DIA  MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO GLAUCOMA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas o Dia Municipal de Enfrentamento do Glaucoma a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio.

Art. 2º A data tem como objetivo conscientizar acerca dos mecanismos de prevenção, cuidado e tratamento do glaucoma no município de Sete Lagoas.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 21 de novembro de 2023



JUSTIFICATIVA

	

Como forma de enfrentamento do glaucoma, uma doença silenciosa e de sérias consequências, que pode levar à perda visual, pretende-se, por meio do presente projeto de lei, instituir no Município de Sete Lagoas o Dia Municipal de Enfrentamento do Glaucoma a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, com o objetivo conscientizar acerca dos mecanismos de prevenção, cuidado e tratamento do glaucoma no município de Sete Lagoas, na mesma data em que a temática é abordada no contexto nacional. 



Diante da relevância do tema, solicito a respectiva apreciação, certo de que, após o trâmite regular, será ao final aprovado na forma regimental.



Sete Lagoas, 21 de novembro de 2023



open original →