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materia nº 546/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 546 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaRECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS. (ORIGINARIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id128735

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-21 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-03-20 Redação Final F —
2024-03-13 Aguardando Parecer F —
2024-03-07 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº06 DE 12/03/2024
2024-03-04 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº05 DE 05/03/2024
2024-02-28 INSTRUÍDO — —
2024-02-07 Aguardando Parecer — —
2023-12-21 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-12-13 Aguardando Parecer — —
2023-12-13 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-12-06 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-12T12:36:49.196732-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0
2024-03-05T11:59:47.600791-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2023

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS 

  

		     

Art. 1°- fica oficialmente reconhecido como relevante interesse para o Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sete Lagoas o Coral Dom Silvério como Patrimônio Imaterial de Sete Lagoas. 



Art. 2º - O patrimônio de relevante interesse cultural de que trata o art. 1º desta Lei poderá, a critério do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, ser objeto de proteção específica, por meio de registro ou outro procedimento administrativo pertinente, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.266 de 31 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores.



Art. 3° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. 



Sala das sessões, 05 de dezembro de 2023.





Caio Lucius Valace de Oliveira Silva

Presidente





Rodrigo Braga da Rocha                                  Janderson de Avelar Oliveira

  1º Vice-Presidente                                                2º Vice-Presidente





Ivan Luiz de Souza                                          Marli Aparecida Barbosa

   1º Secretário                                                           2ª Secretária

                                                            



Originário do Anteprojeto de Lei do Parlamento Jovem nº 20/2023 de autoria do Vereador Jovem Bernardo Martins.





JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei é originário de anteprojeto de lei nº 20/2023, apresentado pelo vereador jovem Bernardo Martins que em sua justificativa diz o seguinte:

“O Coral Dom Silvério é uma das instituições mais reconhecidas em nosso munícipio no âmbito cultural voltado a música. A instituição que neste ano completou 60 anos de existência gerou em sua história efeitos marcantes na história da vida de muitas pessoas do Município que integraram o coral. Mas também influenciou a cultura em geral, mesmo em nível nacional. O Coral Dom Silvério continua a escrever de forma brilhante a sua história nos anais de nossa cidade, contribuindo de forma significativa com nossa cultura. Por isso e muito mais, transformar este grandioso Coral em Patrimônio Imaterial de Sete Lagoas é uma forma de incentivar cada vez mais a produção e desenvolvimento da arte e cultura em nossa cidade.” 

O Coral Dom Silvério, desde 1963, leva a beleza e a boa música e o talento de nossas crianças a todo Brasil.

Diante da importância do presente projeto de lei, conto com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.



Sala das sessões, 05 de dezembro de 2023. 







Caio Lucius Valace de Oliveira Silva

Presidente





Rodrigo Braga da Rocha                                  Janderson de Avelar Oliveira

    1º Vice-Presidente                                                2º Vice-Presidente







Ivan Luiz de Souza                                          Marli Aparecida Barbosa

      1º Secretário                                                         2ª Secretária

                                                            











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