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materia nº 554/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 554 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaINSTITUI A SEMANA DA FESTA ARRAIÁ RAIO DE LUZ EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id128823

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-28 Redação Final F —
2024-05-21 Aguardando Parecer F —
2024-05-16 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº16 DE 21/05/2024
2024-05-10 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº15 DE 14/05/2024
2024-03-07 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-01-04 Aguardando Parecer — —
2024-01-03 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-12-12 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T12:06:55.158425-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0
2024-05-14T12:02:49.849627-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº _______/2023 



INSTITUI A SEMANA DA FESTA ARRAIÁ RAIO DE LUZ EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas a Semana da Festa Arraiá Raio de Luz a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de julho. 

Art. 2º A festa tem por objetivo manter e incentivar tradições folclóricas juninas, valorizar e difundir a cultura, bem como fomentar o comércio e desenvolvimento local



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 11 de dezembro de 2023



JUSTIFICATIVA

	

O presente projeto de lei tem como objetivo instituir no Município de Sete Lagoas a Semana da Festa Arraiá Raio de Luz a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de julho, com o objetivo de manter e incentivar tradições folclóricas juninas, valorizar e difundir a cultura, bem como fomentar o comércio e desenvolvimento local, sobretudo, em razão da tradicional festa junina realizada pelo Centro de Apoio à Vida Raio de Luz - instituição que desenvolve no município relevante trabalho  de assistência social.

Diante da relevância do tema, solicito a respectiva apreciação, certo de que, após o trâmite regular, será ao final aprovado na forma regimental.



Sete Lagoas, 11 de dezembro de 2023



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