br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 11142/2023

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 11142 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaPARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO.
native_id128891

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T13:40:29.486809-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº             /2022/GJS



Sete Lagoas, 13 de dezembro de 2023



	O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM  ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS  ÁREAS QUE SERÃO MUITO  FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO. 

JUSTIFICATIVA:

	Tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.







Júnior Sousa

Vereador PSD



open original →