br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 19/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-01-02
EmentaREQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS.
native_id129110

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Retirado Pelo Autor — RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO Nº07/2024 DO DIA 08/01

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


REQUERIMENTO N.________2024



Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG



	O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA

A educação é um direito fundamental e deve ser garantido a todos, sobretudo na primeira infância, etapa em que as crianças necessitam de interação para melhor desenvolvimento cognitivo, motor e social. Neste contexto, o papel desempenhado pelas creches, tradicionalmente direcionados à função de guarda e proteção infantil, tem sido ampliado, sendo ferramenta imprescindível para promoção do saber, com a introdução do ensino aliado ao bem-estar infantil, em um ambiente físico adequado e seguro

Além dos aspectos atinentes à promoção do ensino, desenvolvimento e cuidados infantis, estas instituições educativas cumprem significativa relevância social, vez que permitem que os responsáveis legais das crianças possam trabalhar com tranquilidade, em especial as genitoras, enquanto os filhos permanecem em um ambiente seguro e adequado, o que, por conseguinte, repercute positivamente no desenvolvimento local, geração de emprego e renda. 

Portanto, diante da relevância do tema,  requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.



Sete Lagoas, MG 02 de janeiro de 2024



open original →