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REQUERIMENTO N.________2024
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG
O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR ASPECTOS ATINENTES À TEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
JUSTIFICATIVA
A redução da mortalidade materna é um desafio que envolve melhorias na prestação de serviços de saúde materna e, portanto, políticas públicas específicas e estratégicas direcionadas à promoção de cuidados médicos adequados, conscientização e educação sobre planejamento familiar, educação sexual e reprodutiva, dentre outros aspectos. Tema de significativa relevância que merece ser discutido em audiência pública específica, cuja data pretendida corresponde ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Portanto, diante da relevância do tema, peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste requerimento.
Sete Lagoas, MG, 03 de janeiro de 2024
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