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REQUERIMENTO N.________2024
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG
O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DA CONTRACEPÇÃO: DIREITOS, DEVERES E POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TEMÁTICA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
JUSTIFICATIVA
No dia 26 de setembro celebra-se o Dia Mundial da Contracepção como mecanismos de conscientização e reflexão sobre o tema e os mecanismos de controle e prevenção de gravidez e os desafios que envolve melhorias na prestação de serviços de saúde da mulher, com a indicação de políticas públicas específicas e estratégicas direcionadas à promoção de cuidados médicos adequados, conscientização e educação sobre planejamento familiar, educação sexual e reprodutiva. Tema de significativa relevância que merece ser discutido em audiência pública específica, cuja data pretendida corresponde ao o Dia Mundial da Contracepção.
Portanto, diante da relevância do tema, peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste requerimento, que, diante da relevância do tema, merece ser objeto de audiência pública específica.
Sete Lagoas, MG, 04 de janeiro de 2024
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