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materia nº 119/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaSEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL? 2. NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-15T10:58:32.717171-03:00 Aprovado p/unanimidade 11 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº ____/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente,                                                                   

Excelentíssimos Senhores Vereadores 



O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL?

NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO. 

JUSTIFICATIVA

Os moradores da Rua Travessa da Mata, antigamente conhecida como Florinda Borges, Bairro Vila Brasil, região que fica nas imediações do Supermercado Açaí, trouxeram a este Edil mencionada demanda, com intuito de que seja realizada a regularização fundiária do local, haja vista que enquanto tal medida não for realizada ficam prejudicados a prestação dos serviços públicos essenciais como iluminação, esgoto, pavimentação e terraplanagem das vias, situação que vem causando inúmeros transtornos e riscos à saúde dos moradores do local.  

Considerando a relevância da proposição, pede a sua apreciação e aprovação, com a máxima urgência.

  Sete Lagoas, 05 de fevereiro de 2024.



Vereador Janderson Avelar

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