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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CASSIANO ALVES VIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 867, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE.
JUSTIFICATIVA
Conforme demanda apresentada a este edil e, constato após visita, o local está com mato alto e entulhos, o que aumenta o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti e propagação das Arboviroses, como Dengue, Chikungunya e Zika. Ademais, há relatos de que o local tem sido utilizado inclusive para uso de drogas e atos libidinosos durante o dia e a noite. Portanto, necessita de providências urgentes para capina e limpeza.
Assim, dada a relevância e necessidade, encaminho o pedido de providências, para apreciação e aprovação.
Sete Lagoas, 05 de fevereiro de 2024.
Veredor Janderson Avelar – MDB
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