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materia nº 336/2024

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 336 / 2024
Date 2024-02-07
EmentaSENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA FLORESTA, Nº 557, NO BAIRRO DO CARMO, PARA CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO, PARA RETIRADA DE ÁGUA PARADA EM PISCINA, APARENTEMENTE EM DESUSO, A QUAL, ENCONTRA-SE DESCOBERTA, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA
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2024-02-20T12:07:20.230104-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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Câmara Municipal de Sete Lagoas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Domingos Louverture, 335 – São Geraldo – Sete Lagoas / MG
CEP: 35700-177
Fone: 31 3779-6311 | E-mail: vereadora.heloisafrois@camarasete.mg.gov.br
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2024/GHF
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MINAS 
GERAIS
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, requer que, ouvida a Casa e após os trâmites 
regimentais, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de 
Castro Faria, para solicitar a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA ou ao SETOR 
COMPETENTE, que notifique o proprietário do imóvel situado a Rua Floresta, 
nº 557, no bairro do Carmo, para capina e limpeza, bem como, para retirada de 
água parada em piscina, aparentemente em desuso, a qual, encontra-se 
descoberta, recebendo água de chuva e servindo de criadouro para o mosquito 
Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora da Vereadora e atender às
denúncias da população, visto que, enfrentamos uma grave crise na saúde 
pública, com o aumento de casos das doenças Dengue e Chikungunya no 
município. A piscina do imóvel encontra-se descoberta, sujo e aparentemente 
em desuso, o que propicia a proliferação do mosquito transmissor de tais 
doenças, colocando a população em risco, principalmente, a população que
reside entorno do imóvel.
Sete Lagoas, 07 de fevereiro de 2024.
Heloísa Frois
Vereadora
Câmara Municipal de Sete Lagoas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Domingos Louverture, 335 – São Geraldo – Sete Lagoas / MG
CEP: 35700-177
Fone: 31 3779-6311 | E-mail: vereadora.heloisafrois@camarasete.mg.gov.br

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