br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 345/2024

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 345 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaQUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS.
native_id129695

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-20T12:07:19.974673-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº______________/2024

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas – MG

                                                                                             Sete Lagoas, 08 de fevereiro de 2024.



A vereadora signatária vem requerer de V. Exa., ouvida a Casa e após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente o que se segue:  





QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS.

















Justificativa -  A presente rampa de acesso ou quebra-molas visa atender as necessidades das pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que o município deve estar de acordo com a lei Municipal de 7.128 de 08 de setembro de 2005 e lei federal n°10.098, onde estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos em vias, espaços públicos e no mobiliário urbano.









	

open original →