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materia nº 134/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 134 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaVEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO OU CONVENIADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO DIALOGARMOS EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E, MODELOS QUE POSSAM ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.
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2024-02-20T12:07:21.003611-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,         

                                    

Excelentíssimos Senhores Vereadores 



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO OU CONVENIADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO DIALOGARMOS EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E, MODELOS QUE POSSAM ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. 



JUSTIFICATIVA



Este Vereador, de modo recorrente e crescente, tem recebido demandas e severas críticas em razão do déficit de vagas em creches da educação pública da rede municipal, diante da alta demanda e estando ciente de que a atual gestão municipal não tem eivado esforços no intuito de combater a insuficiência de vagas nas creches é que  venho requerer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Poder Executivo Municipal, Secretários, demais autoridades, sociedade civil e interessados, no intuito de promovermos um amplo debate e dialogarmos sobre as possíveis alternativas depara enfrentamento dessa questão.

Nesse sentido, peço a apreciação e aprovação do presente requerimento. E na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.



Sete Lagoas, 08 de fevereiro de 2024.



Vereador Janderson Avelar-MDB

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