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anteprojeto de lei nº _________/2024
CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobra a criação do Programa Pedalando nos Bairros.
Parágrafo único. O Programa ora instituído tem como objetivo incentivar a prática do ciclismo nos bairros periféricos de Sete Lagoas, buscando através do esporte uma oportunidade para jovens, adultos e crianças de todas as idades, promovendo o bem-estar físico e social de seus participantes e simpatizantes.
Art. 2º. O Programa Pedalando nos Bairros consiste em proporcionar um lazer sociável às crianças, adolescentes e jovens de todas as comunidades participantes, fazendo crescer em nosso município o interesse pela prática desportiva.
Parágrafo Único. As competições do Programa Pedalando nos Bairros serão realizadas nos mais variados bairros de Sete Lagoas em dias de feriados e fins de semana, previamente programado com os órgãos competentes da administração pública.
Art. 3º. O Programa Pedalando nos Bairros promoverá premiações aos atletas vencedores e aqueles que se destacarem em suas categorias.
Parágrafo único. As categorias serão divididas por idade e compreenderão os seguintes níveis:
a) Máster A
b) Feminino
c) Máster B
d) Júnior
e) Juvenil
f) Elite
g) Máster C
Art. 4º. Será concedido a título de premiação para os participantes do Programa Pedalando nos Bairros, troféus e certificados por categoria, para fins de enaltecer aqueles que se destacarem no evento.
Parágrafo único. A premiação para os atletas por categoria dar-se-á para os campeões, vice-campeões, terceiros, quartos e quintos colocados, sendo os mesmos agraciados com troféus e certificados de participação.
Art. 5º. O Programa que a se refere o caput do artigo 1º constará no calendário oficial de eventos do Município.
Art. 6º. O planejamento, regulamentação e execução deste Programa ficarão a cargo do Poder Executivo, através dos órgãos competentes e das entidades da sociedade civil e afins.
Art.7º. Esta Lei regulamentada através de Decreto dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua aprovação.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2023.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
justificativa
A instituição do programa em tela visa o oferecimento a população de Sete Lagoas a prática saudável de pedalar em harmonia, promovendo o bem-estar físico e social.
Andar de bicicleta é um exercício de baixo impacto mais suave com as articulações do que correr e outras atividades aeróbicas de alto impacto. Muitos ciclistas relatam que pedalar regularmente reduz seus níveis percebidos de estresse e promove o relaxamento.
Pedalar é fazer amigos, é estar em contato com a natureza, respirar ar puro e libertar a mente dos pensamentos que nos preocupam. Pedalar é saúde.
O Programa pedalando nos Bairros consiste numa competição em circuito fechado de rua nos mais variados bairros de Sete Lagoas.
Por fim, rogo a compreensão de meus pares, no sentido de aprovarmos esta matéria que reputo de substantiva relevância para o Município, principalmente para o incentivo as práticas desportivas, fomentando assim a boa forma e saúde da população de nossa cidade.
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