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materia nº 150/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
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2024-02-27T12:12:13.612685-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.



JUSTIFICATIVA:

ESSE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.384 DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.







Sete Lagoas, 15 de fevereiro de 2024







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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