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materia nº 153/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 153 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaREQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T12:12:12.615704-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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REQUERIMENTO N.________2024

Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG



	O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento contempla aspectos atinentes à promoção da saúde e bem-estar da população, sobretudo no atual contexto do considerável aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município. Necessário se faz a distribuição de repelentes  às crianças, grávidas, idosos, pessoas com comorbidades e estudantes da rede municipal de inscritos no cadastro único (Cadúnico) como medida de combate e enfrentamento do surto de Dengue, Chikungunya e Zika em Sete Lagoas. Trata-se de uma medida necessária e de caráter urgente e que vai ao encontro do atual contexto de saúde pública em Sete Lagoas. 

Portanto, diante da relevância do tema e do caráter emergencial da medida, é pertinente o presente pedido de providência.

Sete Lagoas, MG 15 de fevereiro de 2024



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