texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
JUSTIFICATIVA:
ESSE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CRIA A " SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Sete Lagoas, 16 de fevereiro de 2024
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
open original →