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materia nº 155/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 155 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
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2024-02-27T12:12:13.702722-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

JUSTIFICATIVA:

ESSE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CRIA A " SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.







Sete Lagoas, 16 de fevereiro de 2024







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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