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materia nº 156/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 156 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE FORAM OU ESTÃO SENDO REALIZADAS NA " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024-02-27T12:12:13.737397-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE FORAM OU ESTÃO SENDO REALIZADAS NA " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA:

Esse requerimento se faz necessário devido existência da Lei nº Lei nº 9.512, de 02 de março de 2023, que INSTITUI A " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, a ser desenvolvida anualmente, no mês de fevereiro, com o objeto de sensibilizar a população quanto ao abandono e evasão escolar, no Município de Sete Lagoas, em consonância com o Plano Municipal de Educação - Lei nº 8.459, de 24 de junho de 2015.



Sete Lagoas, 16 de fevereiro de 2024







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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