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materia nº 157/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 157 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024-02-27T12:12:13.763457-03:00 Aprovado p/unanimidade 12 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA:

Esse requerimento se faz necessário devido existência da Lei nº 9.702, de 18 de dezembro de 2023, que INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DO MÊS DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.





Sete Lagoas, 16 de fevereiro de 2024







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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