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materia nº 497/2024

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 497 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaSENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE, COM URGÊNCIA, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, APARENTEMENTE ABANDONADO, SITUADO A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, Nº 45, ESQUINA COM RUA JUCA CÂNDIDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA, ESVAZIAMENTO E/OU TAMPONAMENTO DA PISCINA, A QUAL, ENCONTRAM-SE DESCOBERTA, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA.
native_id130028

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2024-03-20T10:13:45.188704-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Sete Lagoas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Domingos Louverture, 335 – São Geraldo – Sete Lagoas / MG
CEP: 35700-177
Fone: 31 3779-6311 | E-mail: vereadora.heloisafrois@camarasete.mg.gov.br
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2024/GHF
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MINAS 
GERAIS
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, requer que, ouvida a Casa e após os trâmites 
regimentais, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de 
Castro Faria, para solicitar a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA ou ao SETOR 
COMPETENTE, que notifique, COM URGÊNCIA, o proprietário do imóvel, 
aparentemente abandonado, situado a Rua João Evangelista França, nº 45,
esquina com Rua Juca Cândido, para que sejam tomadas providências quanto 
á limpeza, esvaziamento e/ou tamponamento da piscina, a qual, encontram-se 
descoberta, recebendo água de chuva e servindo de criadouro para o mosquito 
Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora da Vereadora e atender às
denúncias da população, os quais, estão temerosos, visto que, enfrentamos
uma grave crise na saúde pública com o aumento de casos das doenças
Dengue e Chikungunya no município. A piscina do imóvel encontra-se
descoberta, suja e aparentemente em desuso, o que propicia a proliferação do 
mosquito transmissor de tais doenças, colocando a população em risco, 
principalmente, idosos e crianças que moram na localidade. 
Sete Lagoas, 27 de fevereiro de 2024.
Heloísa Frois
Vereadora

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