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materia nº 240/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 240 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaREQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME AS MEDIDAS E ESTUDOS REALIZADOS NO QUE TANGE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, AS CHUVAS FREQUENTES PODEM RESULTAR EM ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DANOS À INFRAESTRUTURA URBANA. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA EFICAZ E PREVENTIVA. DIANTE DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA AVALIAR A CAPACIDADE ATUAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS E CONCLUSÕES DESSE ESTUDO? EXISTE UM PLANO OU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS? EM CASO POSITIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E QUAIS SÃO AS REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO?
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T10:12:26.422398-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO Nº             /2024/GJS

 

SENHOR

CAIO LUCIUS VALACE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SETE LAGOAS-MINAS GERAIS



Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME AS MEDIDAS E ESTUDOS REALIZADOS NO QUE TANGE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO.

COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, AS CHUVAS FREQUENTES PODEM RESULTAR EM ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DANOS À INFRAESTRUTURA URBANA. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA EFICAZ E PREVENTIVA.

DIANTE DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

HOUVE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA AVALIAR A CAPACIDADE ATUAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS E CONCLUSÕES DESSE ESTUDO?

EXISTE UM PLANO OU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS?

EM CASO POSITIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E QUAIS SÃO AS REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO?

JUSTIFICATIVA





Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.  

			

	Sete Lagoas, 23 de janeiro de 2024.





Júnior Sousa

Vereador - PSD



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