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REQUERIMENTO Nº /2024/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME AS MEDIDAS E ESTUDOS REALIZADOS NO QUE TANGE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO.
COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, AS CHUVAS FREQUENTES PODEM RESULTAR EM ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DANOS À INFRAESTRUTURA URBANA. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA EFICAZ E PREVENTIVA.
DIANTE DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
HOUVE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA AVALIAR A CAPACIDADE ATUAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS E CONCLUSÕES DESSE ESTUDO?
EXISTE UM PLANO OU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS?
EM CASO POSITIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E QUAIS SÃO AS REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO?
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 23 de janeiro de 2024.
Júnior Sousa
Vereador - PSD
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