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materia nº 244/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 244 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaQUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O SUPOSTO DESABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DOS SEGUINTES FÁRMACOS: CARBONATO DE CÁLCIO 500MG, VITAMINA D3 400UI, PREBICTAL/PREFISS/LIMIAR OU PREGABALINA 75MG E AZATIOPRINA 50MG.
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2024-03-20T10:12:26.239630-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores, 



O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O SUPOSTO DESABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DOS SEGUINTES FÁRMACOS: CARBONATO DE CÁLCIO 500MG, VITAMINA D3 400UI, PREBICTAL/PREFISS/LIMIAR OU PREGABALINA 75MG E AZATIOPRINA 50MG.



JUSTIFICATIVA



Segundo informações e reclamações apresentadas por usuários do sistema público de saúde municipal, a Farmácia do Município estaria desabastecida dos medicamentos Carbonato de Cálcio 500mg, Vitamina D3 400UI, Prebictal/Prefiss/Limiar ou Pregabalina 75mg e Azatioprina 50mg, situação que estaria causando diversos prejuízos aos munícipes que utilizam esses remédios de modo contínuo para tratamento e/ou alívio dos sintomas de doenças crônicas.

Nesse sentido, venho solicitar informações quanto a disponibilidade desses fármacos e, em caso de desabastecimento, a estimativa de compra e distribuição do medicamento. 

Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração, peço a apreciação e aprovação dos nobres pares. 

	

Sete Lagoas, 05 de março de 2024.



Vereador Janderson Avelar – MDB









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